O setor de fiscalização da prefeitura de Arambaré recebeu uma denúncia, na manhã desta segunda-feira (20), de jovens da cidade que teriam promovido uma festa particular clandestina durante o final de semana. A organização de eventos e festas de qualquer espécie neste período de calamidade pública por conta da pandemia da covid-19 está proibida, de acordo com a Legislação Federal, Estadual e Municipal.
O Executivo informou sobre o caso em seu site oficial. Na denúncia, consta uma foto que teria sido publicada na rede social pelos participantes da festa onde sete deles aparecem aglomerados e sem máscaras de proteção, além de estarem segurando uma placa utilizada pela administração municipal para alertar a população sobre a interdição da orla da praia. O objeto teria sido furtado pelo grupo de algum dos pontos interditados.
A assessoria de imprensa da prefeitura afirmou que foi registrado um boletim de ocorrência, "tipificando o crime de dano ao patrimônio público, crime a saúde pública e não cumprimento das regras de distanciamento social" previstas nos decretos.
Conforme a nota, o não cumprimento da legislação pode acarretar em multas com valores de até R$ 75 mil. A prefeitura aproveitou para reforçar o canal de denúncias do município, disponível no link Denúncias – COVID-19. Ainda de acordo com informações oficiais, os jovens da foto já teriam sido identificados.
