A reunião entre o governo do Estado, Famurs e as associações dos municípios para discutir mudanças no plano de Distanciamento Controlado, que ocorreu na manhã desta terça-feira (4), resultou em um acordo favorável entre as partes.
A proposta apresentada pelo Estado e aprovada pela Famurs permitirá que uma região possa reduzir as restrições quando a maioria dos prefeitos concordarem. No caso, a troca da bandeira aconteceria por meio de um documento elaborado por um comitê técnico formado na região e assinado pelos chefes do Executivo.
Segundo o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, o novo modelo terá mobilidade, já que o município que formalizar a adesão para cogestão pode, eventualmente, voltar ao modelo estadual como impositivo, e vice-versa.
O acordo de gestão compartilhada foi celebrado pela Famurs, no entanto, a responsabilidade redobrada dos prefeitos foi reconhecida pelo presidente da entidade, Maneco Hassen. O gestor também acredita que a mudança vai gerar maior adesão dos prefeitos e da população.
Ficou definido, portanto, que o mapa preliminar de bandeiras continuará sendo divulgado pelo governo do Estado na sexta-feira. Posteriormente, será aberto um prazo de 48 horas para que as regiões avaliem se querem seguir a norma estadual ou reduzir restrições por voto da maioria dos prefeitos. Esse prazo é o mesmo dado para o envio de recursos pedindo reavaliação da classificação. Municípios e regiões que optarem por não flexibilizar, poderão seguir as orientações do Estado. A mudança só entrará em vigor após ser oficializada por meio de decreto do governador Eduardo Leite.
O chefe do Executivo estadual, que participou de parte da reunião, lembrou que o Gabinete de Crise ainda deve discutir a possibilidade de alterar protocolos de bandeira vermelha para permitir, de forma reduzida, o funcionamento de atividades comerciais, caso a expectativa de estabilização dos indicadores se confirme ao longo deste mês.
