Uma parceria entre o Sindilojas Costa Doce e a Brigada Militar visa colaborar com a fiscalização em combate à covid-19 em Camaquã. Um grupo no aplicativo WhatsApp deve direcionar denúncias anônimas à BM sobre aglomerações e promoção de festas clandestinas neste periodo de isolamento social por conta da pandemia.
A central de denúncias foi criada após reunião entre o tenente-coronel Marco Antônio dos Santos Amaral e major Marcelo Nunes Ferreira, ambos do 30º BPM, com o presidente do Sindilojas, Otávio Morais, o vice-presidente do Sindilojas, Jorge Rubem Dias Schaidhauer, a assessora jurídica Maristela Monteiro, o gerente do Sesc, Daniel Sperb, a diretora do Senac, Denise Sefrin e a executiva do Sindilojas, Jane Kila.
Dentre os assuntos que foram tratados no encontro está o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado (Piseg/RS), promovido pela Brigada Militar, onde as empresas de médio e grande porte podem destinar um percentual do ICMS para um fundo. O valor será destinado para compras de aparelhos. O Piseg/RS foi instituído pela Lei Complementar nº 15.224 de 10/09/2018, e regulamentado pelo decreto nº 54.361 de 04/12/2018.
Fiscalização intensa no final de semana
Entre a sexta-feira (14) e o domingo (16), algumas ações foram realizadas pelos órgãos de segurança do município, juntamente com a fiscalização da prefeitura, em diversos pontos da cidade, depois de denúncias feitas pela comunidade. Na ocasião, a promotora Fabiane Rios, representando o Ministério Público, acompanhou as equipes no trabalho.
Uma blitz foi realizada na Avenida José Loureiro da Silva e aglomerações tiveram que ser dispersadas em um posto de gasolina às margens da BR-116, além de uma partida de futebol que foi interrompida em um campo de areia de uma praça da cidade. Os órgãos solicitam para que a comunidade evite as junções de pessoas, festas e churrascos clandestinos neste período para que nenhum transtorno seja provocado. Ações como essas devem continuar durante os próximos finais de semana.
Durante reunião na última quinta-feira (13), as forças de segurança de Camaquã já haviam divulgado que a fiscalização seria intensificada no município. Os camaquenses que forem flagrados descumprindo com as normas do Decreto Municipal para contenção da covid-19 podem ser enquadrados em crime de desobediência ou ainda no Art. 268 do Código Penal, que pune quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Com a intensificação da fiscalização, a população pode ser autuada e responsabilizada criminalmente.