Educação

"Não é um retorno a qualquer custo", afirma governador sobre volta às aulas presenciais no Estado

Leite realizou pronunciamento no final da tarde de ontem (1º) e disse ainda que o cronograma será revisto, caso haja crescimento acelerado dos casos de covid-19 no RS
02/09/2020 - 08h38min Corrigir

No final da tarde dessa terça-feira (1º), o governador Eduardo Leite realizou uma live extraordinária para detalhar o novo calendário de retomada gradual das atividades escolares presenciais no Rio Grande do Sul. A proposta, que havia sido apresentada pela manhã aos prefeitos das associações municipais, prevê a volta às aulas a partir da próxima terça-feira (8), primeiramente para os alunos da Educação Infantil, encerrando a retomada em 12 de novembro com os anos iniciais do Ensino Fundamental. Também participaram da reunião o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo Leite, o governo não está obrigando este retorno às escolas, mas sim retirando a restrição que suspendeu as aulas presenciais no RS em 19 de março, por conta da pandemia de covid-19, já que "o risco, neste momento, é menor que o percebido em outros momentos". A decisão é facultativa e será dos pais, prefeitos e instituições de ensino de cada município. "Não estamos estabelecendo uma determinação de retorno, mas um levantamento das restrições para que municípios, instituições de ensino e pais possam tomar a decisão de acordo com o nível de risco. Não é um retorno a qualquer custo, não é retorno à normalidade, não é um retorno desorganizado", afirmou o governador.

O gestor afirmou que a construção do calendário foi feita com base em reuniões entre o Gabinete de Crise e especialistas em saúde. Além disso, salientou que cada prefeito terá autonomia para restringir os protocolos de acordo com a situação da pandemia em seu município. "Os prefeitos, observando as circunstâncias dos seus municípios, podem ser mais restritivos. E as escolas, ajustando com os pais, na rede privada, podem encaminhar decisões diferentes", completou.

A proposta autoriza a retomada das atividades escolares somente em municípios classificados nas bandeiras amarela ou laranja do modelo de Distanciamento Controlado há pelo menos duas semanas, seguindo um protocolo único para o Estado. Ou seja, sem aplicar regras próprias pelo regime de gestão compartilhada. Em caso de crescimento acelerado dos casos de covid-19, o cronograma será revisto. "Vamos continuar analisando dados e indicadores. É uma projeção de encaminhamento", reforçou Leite.

Para as escolas da rede estadual que optarem pelo retorno, o governo investirá R$ 270 milhões em aprendizagem, capacitação, equipamentos de proteção e materiais de desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio. O Estado prevê a compra de cerca de 9,8 mil termômetros de testa, 328 mil máscaras de uso infantil, 1,9 milhão de máscaras de tamanho infanto-juvenil e 1,3 milhão de máscaras para adultos (alunos e funcionários), com um total de aproximadamente R$ 15,3 milhões de investimento somente em EPIs. O Estado também definiu regras para o transporte escolar, refeitórios e para as salas de aula, com distanciamento mínimo entre os alunos, uso de máscara e capacidade máxima de 50% dos alunos em sala de aula. E conforme afirmou Leite, o sistema híbrido estadual, mesclando atividades remotas com presencias, seguirá funcionando.

De acordo com estudo apresentado pela equipe do governo, para retomada presencial das aulas, as instituições de ensino deverão criar um plano de contingência para garantir segurança sanitária, seguir os protocolos obrigatórios; ter instituído os Centros de Operações de Emergência em Saúde para Educação (COE-E) local, municipal, regional e estadual; e protocolos de identificação de casos sintomáticos; além do limite de 50% nas salas de aula e carga horária diária limitada. Também deverá ser priorizado alunos com dificuldade de aprendizado e acesso ao ensino remoto. 

Calendário de levantamento das restrições para atividades presenciais nas escolas:

Educação Infantil: 8 de setembro

Ensino Médio e Ensinos Técnico e Superior: 21 de setembro (no entanto, a rede estadual retorna apenas em 13 de outubro)

Ensino Fundamental: 8 de outubro (anos finais) e 12 de novembro (anos iniciais)

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