Educação

Volta às aulas presenciais no RS: 11 das 21 regiões estão aptas a retornarem nesta terça-feira

Ao menos nove municípios do Estado já estão com as escolas abertas hoje, começando pela Educação Infantil
08/09/2020 - 11h16min Corrigir

Nesta terça-feira (8), começa a valer o calendário escalonado de volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul, autorizado pelo governador Eduardo Leite na semana passada. Os primeiros alunos a retornarem às escolas são os da Educação Infantil da rede privada. 

De acordo com a atualização definitiva do mapa do Distanciamento Controlado, publicada ontem (7) pelo governo do Estado, 11 das 21 regiões do modelo estão permitidas a retomar com as atividades escolares presenciais. São regiões que cumprem a regra do governo de estar em bandeira amarela ou há pelo menos duas semanas em bandeira laranja, sem a modalidade de gestão compartilhada.

Segundo o critério, estão há 14 dias em bandeira laranja as regiões de: Guaíba, Pelotas, Bagé, Santa Maria, Uruguaiana, Taquara, Passo Fundo, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul e Lajeado. O Estado também autoriza os prefeitos a serem mais restritivos e manter essas atividades proibidas em seus territórios, independente do calendário proposto. 

Leia também: "Não é um retorno a qualquer custo", afirma governador sobre volta às aulas presenciais no Estado

No entanto, a maior parte das regiões do Estado não autorizou a retomada. Em reunião com o Gabinete de Crise para discutir o cronograma, a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) rejeitou em cerca de 94% a proposta. 

A maioria das cidades que deverão permitir a reabertura das escolas já nesta semana estão na região da Serra (Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Garibaldi, Carlos Barbosa, Canela, São Marcos e Flores da Cunha) e também em Bagé e Lajeado, totalizando pelo menos nove municípios. O governo do Estado salienta que não está obrigando este retorno às escolas, mas sim retirando a restrição que suspendeu as aulas presenciais no RS em 19 de março, por conta da pandemia de covid-19, já que "o risco, neste momento, é menor que o percebido em outros momentos". A decisão é facultativa e será dos pais, prefeitos e instituições de ensino de cada município.

De acordo com estudo apresentado pela equipe do governo, para retomada presencial das aulas, as instituições de ensino deverão criar um plano de contingência a fim de garantir segurança sanitária, seguir os protocolos obrigatórios; ter instituído os Centros de Operações de Emergência em Saúde para Educação (COE-E) local, municipal, regional e estadual; e protocolos de identificação de casos sintomáticos; além do limite de 50% nas salas de aula e carga horária diária limitada. Também deverá ser priorizado alunos com dificuldade de aprendizado e acesso ao ensino remoto. 

Leia também: Prefeito de Tapes classifica como "proposta indecente" calendário de volta às aulas no RS

Na região da Costa Doce, o prefeito de Tapes e presidente da Associação dos Municípios da Costa Doce (Acostadoce), Silvio Rafaeli, permanece enfático na opinião de que as aulas presenciais só deverão voltar com a segurança necessária. "Ou a queda dos números que nos dê total segurança, ou a vacina. Por isso, só voltaremos às aulas no ano que vem. Posição unânime dos prefeitos", declarou o gestor. Rafaeli explicou que apenas Camaquã ainda discute a reabertura das escolas de Eduação Infantil.

Calendário de levantamento das restrições para atividades presenciais nas escolas:

Educação Infantil: 8 de setembro

Ensino Médio e Ensinos Técnico e Superior: 21 de setembro (no entanto, a rede estadual retorna apenas em 13 de outubro)

Ensino Fundamental: 8 de outubro (anos finais) e 12 de novembro (anos iniciais)

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