A bancada do Psol apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que pretende instituir um abono emergencial para incrementar a renda das famílias mais vulneráveis que foram afetadas pela crise gerada na pandemia do novo coronavírus. O PL 4644/20, em caráter extraordinário, prevê pagamento em cota única no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) a trabalhadores com vínculo empregatício formal, aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social e aos que recebem benefício de prestação continuada (BPC) ou de renda mensal vitalícia (RMV).
Se for aprovado, o pagamento do abono emergencial deverá ser concluído até dezembro deste ano. No entanto, as pessoas que recebem o auxílio emergencial ou o auxílio emergencial residual não receberão o benefício. No texto de justificativa do projeto, os deputados citam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), que apontam 41 milhões de brasileiros desempregados no mês de julho.
Para os trabalhadores empregados, a proposta prevê a utilização da própria estrutura operacional do abono salarial como instrumento de alívio da perda de renda. A medida atingiria, de acordo com a presidente do partido e primeira signatária do projeto, Sâmia Bomfim (Psol-SP), cerca de 20 milhões de pessoas em idade ativa que recebem entre um e dois salários mínimos e desempenham trabalhos mais precários e instáveis, não podendo fazê-los de maneira remota neste período de pandemia, como por exemplo: faxineiros, vendedores e garçons.
O texto afirma que, em razão do adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por conta da pandemia, em dezembro eles ficarão sem o benefício. No caso do BPC, os deputados do Psol destacam que os beneficiários – pessoas com deficiência e/ou idosos sem meios de se manter financeiramente – representam uma parcela muito vulnerável da população, o que justifica o abono extraordinário.
Impacto financeiro
O abono emergencial custará no total R$ 59,4 bilhões ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e beneficiará, no total, 52 milhões de pessoas. O custo líquido, descontando a carga tributária, seria de R$ 35,6 bilhões.
Os deputados acrescentam que a proposta poderá minimizar a queda do PIB em 0,97% em relação ao que ocorrerá se o benefício não for aprovado. Os cálculos estimados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Com informações da Agência Câmara de Notícias
