Economia

Trabalhadores formais, aposentados e pensionistas poderão receber abono emergencial

Projeto foi apresentado à Câmara dos Deputados e prevê pagamento em cota única de um salário mínimo a trabalhadores empregados, aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC e da RMV
26/09/2020 - 20h57min Corrigir

A bancada do Psol apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que pretende instituir um abono emergencial para incrementar a renda das famílias mais vulneráveis que foram afetadas pela crise gerada na pandemia do novo coronavírus. O PL 4644/20, em caráter extraordinário, prevê pagamento em cota única no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) a trabalhadores com vínculo empregatício formal, aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social e aos que recebem benefício de prestação continuada (BPC) ou de renda mensal vitalícia (RMV).

Se for aprovado, o pagamento do abono emergencial deverá ser concluído até dezembro deste ano. No entanto, as pessoas que recebem o auxílio emergencial ou o auxílio emergencial residual não receberão o benefício. No texto de justificativa do projeto, os deputados citam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), que apontam 41 milhões de brasileiros desempregados no mês de julho.

Para os trabalhadores empregados, a proposta prevê a utilização da própria estrutura operacional do abono salarial como instrumento de alívio da perda de renda. A medida atingiria, de acordo com a presidente do partido e primeira signatária do projeto, Sâmia Bomfim (Psol-SP), cerca de 20 milhões de pessoas em idade ativa que recebem entre um e dois salários mínimos e desempenham trabalhos mais precários e instáveis, não podendo fazê-los de maneira remota neste período de pandemia, como por exemplo: faxineiros, vendedores e garçons.

O texto afirma que, em razão do adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por conta da pandemia, em dezembro eles ficarão sem o benefício. No caso do BPC, os deputados do Psol destacam que os beneficiários – pessoas com deficiência e/ou idosos sem meios de se manter financeiramente – representam uma parcela muito vulnerável da população, o que justifica o abono extraordinário.

Impacto financeiro

O abono emergencial custará no total R$ 59,4 bilhões ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e beneficiará, no total, 52 milhões de pessoas. O custo líquido, descontando a carga tributária, seria de R$ 35,6 bilhões. 

Os deputados acrescentam que a proposta poderá minimizar a queda do PIB em 0,97% em relação ao que ocorrerá se o benefício não for aprovado. Os cálculos estimados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Com informações da Agência Câmara de Notícias

MAIS NOTÍCIAS

ELETRO CLIC
FAMOSOS
RÁDIO SÃO JOSÉ
ADRIANO CONRADO
FUNERÁRIA CAMAQUENSE
OLIDATA
SUPER SÃO JOSÉ
ROGÉRIO CALÇADOS
ART MÓVEIS
RESTAURANTE COME COME
PADARIA ESTRELA
FUNERÁRIA BOM PASTOR
Tocando agora: Relembre bons momentos
Diminuir/Aumentar Fonte: Fonte: A - A +