A Assembleia Legislativa aprovou por 45 votos favoráveis e nenhum contrário na sessão extraordinária dessa quarta-feira (30), o Projeto de Lei 245/2019 de autoria dos deputados Fernando Marroni e Zé Nunes, ambos do PT, com emenda. A proposta institui a Região Turística da Costa Doce no Estado do Rio Grande do Sul. A emenda do deputado Marroni, que substituiu o termo Rota do projeto original por Região visa corrigir a nomenclatura do espaço geográfico turístico, na medida em que todo o Projeto de Lei refere-se à Região Turística, ficando a expressão Rota na ementa em contradição com o teor da proposição.
A proposta subscrita pelos deputados Fernando Marroni e Zé Nunes, visa estimular o desenvolvimento do turismo na Região Turística da Costa Doce, que é um dos grandes destinos turísticos do estado, seja ele cultural, gastronômico, rural ou de aventura, e com forte potencial para expansão. A Região é composta pelos municípios de Arambaré, Arroio Grande, Barra do Ribeiro, Camaquã, Canguçu, Chuí, Cristal, Dom Feliciano, Guaíba, Jaguarão, Mariana Pimentel, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Sertão Santana, Tapes, Tavares e Turuçu. Forma um cenário composto por águas abundantes, belas paisagens e grande patrimônio histórico e cultural. Conta com inúmeros museus, monumentos e prédios históricos de variados estilos arquitetônicos e que registram os diferentes períodos da construção do Rio Grande do Sul.
Segundo Zé Nunes, este projeto possibilita a integração turística do RS com o potencial do Uruguai; estimula o desenvolvimento sustentável; fortalece e amplia a produção local nas áreas turística, cultural e gastronômica; implanta mecanismos de educação ambiental e incentivo aos empreendimentos turísticos; e incentiva a organização produtiva das comunidades locais relacionadas ao turismo, ao artesanato e à geração de novas fontes de emprego e renda.
As diversas manifestações culturais, como a gastronomia, o artesanato e a arquitetura são marcadas pelas influências portuguesas, africanas, polonesas, francesas, italianas, alemãs e indígenas. A região possui um território com importantes atrativos turísticos, naturais e históricos e esse projeto busca integrar e desenvolver as potencialidades dos municípios envolvidos, gerando empregos e o desenvolvimento sustentável da região. Para o deputado Marroni, quando o projeto for sancionado, a Costa Doce poderá ter acesso a mais recursos e investimentos. “É uma iniciativa criada em parceria com o deputado Zé Nunes para fortalecer e desenvolver de forma sustentável o potencial turístico da nossa região Sul”.
