O governador Eduardo Leite apresentou, na tarde desta quarta-feira (14), o cronograma e os protocolos para o retorno híbrido das aulas na rede pública estadual no Rio Grande do Sul, autorizado para acontecer a partir da próxima terça-feira (20). O encontro ocorreu por meio de transmissão nas redes sociais e contou com a presença do secretário da Educação, Faisal Karam, e da secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Leite começou sua fala apresentando os dados atuais da covid-19 no RS. Segundo o governador, a estabilização no índice de internações de pacientes positivos da covid em leitos de UTI desde o final de julho, assim como na contaminação e nos óbitos pela doença, seguida de uma redução nesses indicadores a partir de agosto, fizeram com que o governo mantivesse o calendário proposto para a retomada gradual das aulas presenciais. O gestor afirmou também que o Estado apresenta uma das menores taxas de mortalidade por covid-19 do país. Os óbitos em geral, quando comparados com os dados de 2019, também demonstraram queda no território gaúcho este ano, disse o governador.
Leite argumentou que a Constituição Federal prevê o acesso à educação como serviço essencial. Ambos os secretários também apontaram a importância do ensino presencial na formação do aluno. Os gestores defenderam que a retomada, vista por eles como "segura", nas aulas da rede privada de ensino e os indicadores de um plano certo de enfrentamento à covid-19 colaborou para que o Estado reduzisse os registros da doença e “estivesse no melhor momento para a retomada do calendário escolar”.
O retorno vem sendo discutido há cerca de cinco meses entre o Estado, a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e entidades ligadas ao setor educacional. “Retomar o ensino presencial é importante para assegurar o direito à aprendizagem, prover atenção e assistência e evitar abandono e evasão. Esse longo período sem aulas presenciais acaba desestimulando parcela significativa dos nossos alunos e comprometendo a aprendizagem. Se nos resignarmos, estaremos deixando de cumprir esse importante papel do Estado”, destacou Leite.
O governo investiu um total de R$ 270 milhões para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de desinfecção, capacitação e contratação de mais profissionais para atuar nas escolas. Somente em EPIs, o Estado desembolsou R$ 15,3 milhões. Ao todo, foram adquiridos:
- 9,8 mil termômetros infravermelhos;
- 328 mil máscaras infantis;
- 1,9 milhão de máscaras infanto-juvenis;
- 1,3 milhão de máscaras adultas.
Estes equipamentos serão entregues até o dia 20, de acordo com o número de alunos, professores e servidores que cada escola da rede estadual possui.
Os professores e servidores que fazem parte do grupo de risco da covid-19 devem permanecer em teletrabalho. É necessário que apresentem atestado médico para que não seja computada falta no sistema do Estado e, consequentemente, haja desconto de salário.
Leite reforçou que o retorno não é obrigatório e depende da autorização dos pais, através da assinatura do Termo de Responsabilidade. Mas frisou que a volta às aulas presenciais está ligada ao retorno dos eventos, autorizado pelo governo na semana passada. Municípios que optarem por não ter atividades escolares presenciais não poderão realizar eventos de qualquer espécie.
A retomada será de maneira híbrida, ou seja, as aulas virtuais continuarão acontecendo. A carga horária será divida em 3 horas de aulas presenciais e 2 horas com atividades online. Também deverá ocorrer revezamento semanal dos alunos nas escolas. As instituições deverão respeitar o teto máximo de ocupação de 50% da sala de aula, assim como o distanciamento mínimo entre os alunos, uso de máscaras e rastreamento de contactantes, em caso de caso positivo. As escolas são obrigadas a seguir a portaria conjunta 01/2020, de 8 de junho, elaborada pelas secretarias da Saúde e da Educação.
A prioridade será dada aos alunos com dificuldades de aprendizagem e/ou de acesso à internet para as aulas remotas. "Estamos atendendo a maioria dos nossos alunos, mas a dita minoria não pode ser perdida, e é isso que queremos resgatar daqui para frente, para avaliarmos o que foi aprendido e montarmos um plano de recuperação para 2021. Não estamos voltando porque queremos, e sim porque é uma necessidade com relação aos nossos alunos com dificuldade de aprendizado ou de acesso ao ensino remoto”, destacou o secretário Faisal Karam.
Outras regras a serem respeitadas serão:
- evitar contato físico;
- evitar compartilhamento de materiais de uso pessoal;
- isolamento dos alunos, funcionários e/ou professores que apresentarem sintomas de gripe.
A direção das escolas também terá que:
- organizar o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) municipal;
- definir o plano de contingência da covid-19 da instituição;
- assegurar a operação do plano e dos protocolos;
- manter a logística do transporte escolar, entrada, saída, recreio e horário da merenda;
- acolhimento e orientação dos funcionários, professores e alunos que retornarem à escola
- organizar a grade de horários;
De acordo com o calendário proposto pelo governo em setembro, as atividades presenciais nas escolas da rede estadual retornam neste formato:
- Ensino Médio e Técnico – a partir de 20/10
- Ensino Fundamental (anos finais) – a partir de 28/10
- Ensino Fundamental (anos iniciais) – a partir de 12/11
As atividades presenciais nas escolas, suspensas no Estado desde março, só poderão ocorrer em regiões que estejam em bandeira amarela ou com pelo menos duas semanas em bandeira laranja. Em áreas com maior risco (bandeira vermelha ou preta), o retorno está vedado. Mais informações podem ser consultadas em www.estado.rs.gov.br/voltaasaulas.
Assista ao pronunciamento:
