Nesta segunda-feira (26), a Câmara de Vereadores de Camaquã promove a 183ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. A reunião será realizada através de videoconferência e transmitida ao vivo, a partir das 19h, pelo Facebook do Legislativo.
No encontro serão discutidas três matérias, destas, duas serão votadas. Confira a Ordem do Dia:
Discussão e votação:
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2020, de autoria do vereador Ronaldinho Renocar (Progressistas), reconhece a prática da atividade e do exercício físico, ministrado por profissional de Educação Física como essencial para a população de Camaquã, em estabelecimento prestador de serviço destinado a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Projeto de Lei nº 53 de 2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, no valor de R$ 2.889,95 com recurso proveniente do excesso de arrecadação.
Primeira discussão:
Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2020, de autoria do vereador Ilson Meireles (Progressistas), Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do Município de Camaquã aos munícipes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
