A Secretaria da Educação (Seduc) optou por suspender as atividades presenciais em toda a rede pública de ensino no Rio Grande do Sul a partir desta quarta-feira (4). A decisão se deu após sentença do Tribunal da Justiça que manteve a obrigatoriedade de o governo do Estado manter agente sanitários nas escolas para fiscalizar a presença dos alunos.
Com isso, as instituições de ensino da rede pública estadual passam a funcionar apenas em regime de plantão. A decisão já está sendo comunicada às coordenadorias regionais, que estão repassando a informação a diretores de escola. A suspensão vale para escolas de todos os municípios e para todos os níveis de ensino. A Seduc orienta para que seja retomado o ensino remoto.
O despacho foi proferido pelo juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em resposta a um recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra uma decisão liminar que determinou diversas condições para a retomada das aulas presenciais em escolas geridas pelo governo gaúcho.
Após o recurso, o Estado informou ao magistrado que modificou algumas das regras para a retomada das aulas e passou a exigir o preenchimento de um formulário de prevenção a covid-19 nas atividades educacionais. Para o juiz, isso em "nada altera sua essência" de "simples documento a ser emitido pela entidade escolar".
De acordo com o magistrado, o retorno às aulas presenciais em todo o RS depende de revisão dos planos de contingência a ser feita por técnicos da área sanitária, não por professores e diretores ou por um comitê regional.
O retorno das aulas presenciais vinha acontecendo desde o dia 20 de outubro, conforme calendário definido em setembro pelo governo estadual. No entanto, muitos prefeitos optaram por não seguir a orientação do Estado e suspenderam as atividades presenciais nas escolas através de decretos municipais - como é o caso de Camaquã e região Costa Doce.
Segundo um balanço da Seduc, publicado na última quinta-feira (29), das 629 escolas de Ensino Médio e Técnico em municípios onde a abertura estava autorizada, 101 receberam estudantes para aulas presenciais. Já das 813 escolas de Ensino Fundamental em munícipios onde o retrono estava autorizado, apenas 60 receberam estudantes desde o dia 20 de outubro.
A PGE informou que a nova decisão da Justiça "está sendo analisada".
Com informações da GaúchaZH