Educação

Após derrota judicial, governo do RS suspende aulas presenciais nas escolas da rede estadual

Instituições de ensino geridas pelo governo gaúcho passam a funcionar em regime de plantão a partir desta quarta-feira
04/11/2020 - 10h58min Corrigir

A Secretaria da Educação (Seduc) optou por suspender as atividades presenciais em toda a rede pública de ensino no Rio Grande do Sul a partir desta quarta-feira (4). A decisão se deu após sentença do Tribunal da Justiça que manteve a obrigatoriedade de o governo do Estado manter agente sanitários nas escolas para fiscalizar a presença dos alunos.

Com isso, as instituições de ensino da rede pública estadual passam a funcionar apenas em regime de plantão. A decisão já está sendo comunicada às coordenadorias regionais, que estão repassando a informação a diretores de escola. A suspensão vale para escolas de todos os municípios e para todos os níveis de ensino. A Seduc orienta para que seja retomado o ensino remoto.

O despacho foi proferido pelo juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em resposta a um recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra uma decisão liminar que determinou diversas condições para a retomada das aulas presenciais em escolas geridas pelo governo gaúcho.

Após o recurso, o Estado informou ao magistrado que modificou algumas das regras para a retomada das aulas e passou a exigir o preenchimento de um formulário de prevenção a covid-19 nas atividades educacionais. Para o juiz, isso em "nada altera sua essência" de "simples documento a ser emitido pela entidade escolar". 

De acordo com o magistrado, o retorno às aulas presenciais em todo o RS depende de revisão dos planos de contingência a ser feita por técnicos da área sanitária, não por professores e diretores ou por um comitê regional.

O retorno das aulas presenciais vinha acontecendo desde o dia 20 de outubro, conforme calendário definido em setembro pelo governo estadual. No entanto, muitos prefeitos optaram por não seguir a orientação do Estado e suspenderam as atividades presenciais nas escolas através de decretos municipais - como é o caso de Camaquã e região Costa Doce.

Segundo um balanço da Seduc, publicado na última quinta-feira (29), das 629 escolas de Ensino Médio e Técnico em municípios onde a abertura estava autorizada, 101 receberam estudantes para aulas presenciais. Já das 813 escolas de Ensino Fundamental em munícipios onde o retrono estava autorizado, apenas 60 receberam estudantes desde o dia 20 de outubro.

A PGE informou que a nova decisão da Justiça "está sendo analisada".

Com informações da GaúchaZH

MAIS NOTÍCIAS

OLIDATA
ELETRO CLIC
PADARIA ESTRELA
ADRIANO CONRADO
FUNERÁRIA CAMAQUENSE
RESTAURANTE COME COME
SUPER SÃO JOSÉ
MÁRIO SERRALHEIRO
FUNERÁRIA BOM PASTOR
ROGÉRIO CALÇADOS
ART MÓVEIS
Mais Lidas
OLIDATAELETRO CLIC
PADARIA ESTRELAADRIANO CONRADOFUNERÁRIA CAMAQUENSERESTAURANTE COME COMESUPER SÃO JOSÉMÁRIO SERRALHEIROFUNERÁRIA BOM PASTORROGÉRIO CALÇADOSART MÓVEIS
Tocando agora: Relembre bons momentos
Diminuir/Aumentar Fonte: Fonte: A - A +