A Justiça suspendeu, nessa quinta-feira (5), a liminar que impedia o retorno às atividades presenciais nas escolas da rede pública estadual no Rio Grande do Sul.
A medida determinava que os planos de contingência das escolas estaduais deveriam ser revisados por fiscais sanitários, e não por professores e funcionários das instituições de ensino, conforme estabelece as portarias do Estado de rotorno às aulas presenciais. Com isso, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) orienta para que as instituições voltem a abrir as portas a partir desta sexta-feira (6).
Essa suspensão ocorreu após despacho do juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, proferido na terça-feira (3), em resposta a uma solicitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O órgão havia entrado com recurso contra a decisão liminar que definia diversas condições para a retomada das aulas presenciais em escolas geridas pelo governo gaúcho.
A decisão dessa quinta foi lida pela desembargadora Marilene Bonzanini. A magistrada entendeu que o governo do Estado é o responsável por estabelecer os protocolos para a retomada das atividades presenciais nas escolas de toda a rede de ensino, e não somente a estadual. Ela ainda justificou que o governo tem respaldo “por critérios científicos e sanitários” para a retomada das aulas.
O pedido de suspensão foi apresentado pela PGE. No recurso, o órgão ressaltou que o simples atestado por profissional da área sanitária em um dado momento não assegura a preservação das condições de segurança, pois a organização do local não é suficiente sem o engajamento permanente da comunidade escolar. A PGE também sustentou que os procedimentos orientativos previstos nas portarias foram criados por profissionais capacitados envolvendo as secretarias da Saúde (SES) e da Educação (Seduc).
O retorno das aulas presenciais vinha acontecendo desde o dia 20 de outubro, conforme calendário definido em setembro pelo governo estadual. No entanto, muitos prefeitos optaram por não seguir a orientação do Estado e suspenderam as atividades presenciais nas escolas através de decretos municipais - como é o caso de Camaquã e região Costa Doce.
Segundo um balanço da Seduc, publicado na quinta-feira (29) da semana passada, das 629 escolas de Ensino Médio e Técnico em municípios onde a abertura estava autorizada, 101 receberam estudantes para aulas presenciais. Já das 813 escolas de Ensino Fundamental em munícipios onde o retrono estava autorizado, apenas 60 receberam estudantes desde o dia 20 de outubro.
Com informações da GaúchaZH
