Após ter sido vítima de estupro e engravidar, uma jovem de 19 anos, moradora de Cruz Alta, na Região Centro-Norte do RS, terá o exame de DNA pago pelo município e o Estado.
A determinação da Justiça foi proferida no dia 28 de outubro pelo juizado Especial da Fazenda Pública, em caráter de sigilo, depois do pedido ter sido formulado pela Defensoria Pública do RS. O caso veio à tona logo após a mulher registrar ocorrência afirmando ser abusada sexualmente pelo avô desde a infância e que ele poderia ser o pai do bebê que espera.
O valor do procedimento não invasivo, específico para teste de DNA em gestantes, é de R$ 7 mil. O custo do deslocamento até Porto Alegre, onde será realizado o exame, também deve ser pago pelo poder público.
Atualmente, a jovem vive um relacionamento e não sabe de quem é a paternidade da criança, uma vez que a data em que teve relações sexuais com o namorado coincide com o período de um dos estupros. À polícia, ela disse que é abusada pelo avô desde os 9 anos de idade. Se o teste de DNA comprovar que o idoso é o pai do bebê, a jovem pode optar pela realização de um aborto.
A lei brasileira permite que o procedimento seja realizado em casos de violência sexual até a 22ª semana de gestação e com o feto pesando menos de 500g, de acordo com a cartilha do Ministério da Saúde.
O exame e a divulgação do resultado devem ocorrer ainda esta semana, conforme afirmou a Defensoria Pública.
