Política

Vereadores de Camaquã votam parecer desfavorável da Mensagem Retificativa de Projeto que trata do enquadramento de secretários de escola

Confira a pauta completa

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30/11/2020 - 16h05min Mayara Farias - Ascom Câmara de Vereadores de Camaquã Corrigir

A Câmara de Vereadores de Camaquã promove nesta segunda-feira (30) a 188ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. A reunião que ocorre a partir das 19h será realizada por meio de videoconferência e transmitida ao vivo pela página do Legislativo no Facebook.

Confira a Ordem do Dia:

Discussão e votação

Parecer nº 1 de 2020, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Parecer Desfavorável a Mensagem Retificativa nº 1 do Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2 de março de 2020. O Projeto refere-se ao novo enquadramento do cargo de Secretário de Escola, no Plano de Carreira dos Servidores Públicos.

Se o parecer for aprovado, o projeto é arquivado. Se o parecer for reprovado, projeto será encaminhado para Comissão de Mérito.

Discussão e Votação - em Regime de Urgência

Projeto de Lei nº 58 de 2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Consepro – Conselho Comunitário Pró Segurança Pública.

Primeira discussão

Projeto de Lei nº 56 de 2020 de autoria do Poder Executivo , altera o Plano Plurianual de Governo – PPA 2018 a 2021, Lei Municipal nº 2.121, de 27 de setembro de 2017.

Projeto de Lei nº 57 de 2020 de autoria do Poder Executivo , altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021, Lei nº 2.402 de 30 de setembro de 2020.

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