Economia

Saiba se o Bolsa Família terá direito ao 13º salário em 2020

No ano passado, o 13º do Bolsa Família foi pago para mais de 13 milhões de famílias brasileiras

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01/12/2020 - 15h40min Notícias Concursos Brasil Corrigir

O 13º salário para beneficiários do Bolsa Família foi instituído em 2019. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia prometido que o benefício seria pago novamente em 2020. Entretanto, há algumas semanas, o Ministério da Economia afirmou que não há previsão para o pagamento desta parcela.

No ano passado, o 13º do Bolsa Família foi pago para mais de 13 milhões de famílias brasileiras. O benefício natalino foi pago pelo governo para compensar a alta da inflação naquela época. Entretanto, a Medida Provisória 898 só dizia respeito ao pagamento em 2019, mesmo com Bolsonaro prometendo que o benefício seria anual.

Uma comissão do Congresso Nacional aprovou mudanças na Medida Provisória para que ela se tornasse permanente. Entretanto, as alterações que foram aprovadas perderam a validade em março de 2020 ao não serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Para o 13º do Bolsa Família ser confirmado em 2020, o governo precisaria fazer uma nova Medida Provisória ou enviar um Projeto de Lei para ser aprovado no Congresso.

Em outubro de 2019, Osmar Terra, então ministro da Cidadania, afirmou que em 2020 o 13º do Bolsa entraria no Orçamento. Entretanto, no Orçamento de 2020 não há previsão de dinheiro para esse benefício.

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