A comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Camaquã realizou nessa terça-feira (26) uma reunião extraordinária. O encontro ocorreu no plenário do Legislativo e contou com a presença da presidente da comissão, vereadora Eva Rosi (PSDB), vice-presidente Márcio Nunes (MDB), secretário Vaterson Bônus (Republicanos) e assessores.
O encontro seguiu os protocolos de segurança para prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus. Ao todo, foram apresentadas seis matérias.
Confira:
Parecer desfavorável
Emenda Modificativa nº 2/2021 do Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria dos vereadores Vitor Azambuja (Progressistas), Professor Claiton Silva (PDT), Mano Martins (DEM), João Pedro Grill (PSB), Ronaldinho Renocar (Progressistas), Ilson Meireles (Progressistas) e Marivone Ramos (PT), visa manter restrito a FG's os cargos de chefia dos seguintes setores: Cadastro e Tributação, Patrimônio e Recursos Humanos. A proposta que contou com a relatoria do vereador Vaterson Bônus teve parecer desfavorável, sendo o voto acompanhado pelos demais membros da comissão.
Emenda Modificativa nº 1/2021 do Projeto de Lei Legislativo nº 1/2021, de autoria do vereador Professor Claiton Silva, propõe aumentar a carga horária do assessor da ouvidoria, bem como alteração nas exigências do cargo. Sob a relatoria do vereador Vaterson Bônus, a proposta obteve parecer desfavorável. Os demais membros da comissão acompanharam o voto do relator.
Emenda Modificativa nº 1/2021 do Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria do vereador Professor Claiton Silva, trata dos requisitos de provimento, em todos os cargos constantes no projeto. O documento que contou com a relatoria do vereador Vaterson Bônus, teve parecer desfavorável. Os demais membros da comissão acompanharam o voto do relator.
Parecer favorável
Emenda Modificativa nº 1/2021 do Projeto de Lei Legislativo nº 2/2021, de autoria do vereador Professor Claiton Silva (PDT), que trata da contratação de estagiário na Câmara de Vereadores de Camaquã. Com a relatoria do vereador Vaterson Bônus, a proposta obteve parecer favorável, sendo o voto acompanhado pelos demais membros da comissão.
Emenda Modificava nº 1/2021 da Mensagem Retificativa nº 1/2021 do Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, de autoria dos vereadores Eva Rosi, Marcio Nunes e Vaterson Bônus. O projeto trata da alteração do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais. O documento que contou com a relatoria do vereador Vaterson Bônus, teve parecer favorável. Os demais membros da comissão acompanharam o voto do relator.
Emenda Modificativa nº 1/2021 da Mensagem Retificativa nº 2/2021 do Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, de autoria dos vereadores Eva Rosi, Marcio Nunes e Vaterson Bônus. O projeto trata da alteração do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais. Com a relatoria do vereador Vaterson Bônus, a proposta obteve parecer favorável, sendo o voto acompanhado pelos demais membros da comissão.
