Rural

Barragem em Camaquã tem risco de rompimento, aponta MP

A Barragem Boa Vista, localizada no interior do município, será alvo de estudos do Incra e Universidade Federal de Santa Maria
06/02/2021 - 10h25min Corrigir

Na última quarta-feira (3), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que já está estudando uma execução de uma medida de segurança para a barragem Boa Vista, localizada no interior de Camaquã.

O Incra ainda afirma que há uma demanda judicial, pois a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a liminar que determinava a elaboração do plano de segurança, no dia 27 de janeiro.

Estudos no local serão feitos em conjunto. Uma parceria entra a Universidade Federal de Santa Maria e o Incra. Uma análise será feita para servir de base para a medida de segurança. Conforme o portal G1, O Laboratório do Núcleo de Estudos em Gestão de Riscos e Infraestrutura do Campus Cachoeira do Sul da UFSM será responsável pelos relatórios

Hoje, a barragem na localidade de Boa Vista abastece uma plantação de arroz e tem 10 hectares. Apenas uma das 32 famílias que vivem no local utiliza o reservatório de água.

O Incra ainda informou que o plano prevê a elaboração de estudos, peças técnicas e inspeção de segurança de 65 barragens. O processo tem previsão de custos de R$ 304,8 mil.

Na Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação contra o Incra em outubro de 2019, com base em uma vistoria realizada pelo Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente que teria apontado irregularidades na obra. Segundo o órgão, a barragem Boa Vista apresenta “diversas anomalias e sérios problemas de manutenção e conservação”.

Em dezembro, foi deferido o pedido liminar do MPF e determinou que o Incra “adote providências necessárias para garantir condições mínimas de segurança à barragem Boa Vista, preservando-se a vida humana das pessoas residentes no entorno por meio de seu corpo técnico ou quaisquer outros meios e diligências que se façam necessários no caso concreto”.

Além disso, foi deferido o pedido para que o Estado do Rio Grande do Sul e o município de Camaquã ingressassem no processo como interessados.

Com informações do portal G1

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