O Poder Executivo publicou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1032/21, que destina ao Ministério da Saúde um crédito extraordinário de R$ 2,861 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
O Fundo Nacional de Saúde ficará com a maior parte, R$ 2,51 bilhões (88,0% do total), para custeio da atenção especializada (50,6%) e primária (27,9%), da vigilância em saúde (4,8%), da saúde indígena (0,9%) e da gestão (3,8%).
Está reservado R$ 1,244 bilhão para manter a oferta de leitos de UTI nos entes federativos. Há dinheiro ainda para transporte de oxigênio, compra de testes de diagnóstico e bonificação a 55 mil servidores que atuam no atendimento.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) terá R$ 327,1 milhões (11,4%) para manter o funcionamento de 173 leitos de UTI em um centro hospitalar, comprar testes, financiar pesquisas e treinar profissionais da rede de vigilância em saúde.
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), rede de hospitais federais em Porto Alegre (RS), receberá R$ 15,6 milhões (0,4%) para comprar medicamentos, equipamentos de proteção individual e exames para diagnóstico.
Os recursos para o valor total desse crédito extraordinário virão do Tesouro Nacional, oriundos das receitas da União com concessões e permissões.
Tramitação
A MP 1030 será analisada inicialmente por uma comissão mista. O texto aprovado será colocado em votação, posteriormente, nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
