A votação no Senado da PEC Emergencial está prevista para esta quarta-feira (3), contendo medidas de controle dos gastos públicos, mas que houve modificação para que também possa viabilizar o pagamento do novo auxílio emergencial no orçamento.
Em 2019 a proposta foi apresentada pelo governo e era considerada uma prioridade do governo, após a aprovação da reforma da Previdência. Com o intuito de criar mecanismos de restrição de gastos quando o governo federal, estados ou municípios estivessem em situação de emergência fiscal.
Durante a pandemia, o projeto ficou em segundo plano e voltou a ser discutido com o fim do pagamento do auxílio emergencial. O governo colocou a aprovação da PEC como condição para liberar uma nova rodada do benefício.
O que texto diz sobre novo auxílio emergencial?
Nessa terça-feira (2), a última versão do texto foi apresentada pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), porém, ainda há a possibilidade do projeto ser alterado até sua aprovação. Até então, o governo estuda o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 250.
A PEC Emergencial não estabelece as regras desse novo auxílio, como valores de cada parcela, quem terá direito ou formas de pagamento. Isso deverá ser definido por um outro projeto de lei ou medida provisória, que o governo deve encaminhar ao Congresso.
Com informações do UOL
