A Câmara de Vereadores de Camaquã realiza, nesta segunda-feira(12), a 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. O encontro ocorre às 19h, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook Câmara Municipal de Camaquã e no canal do Youtube TV Câmara - Camaquã/RS.
Confira as matérias que estarão na Ordem do Dia:
Documento em: 2ª discussão e votação
Projeto de Lei nº 20 de 2021 , de autoria do Poder Executivo, que "abre crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 52.259,96, por Operação de Crédito".
Documento em: 2ª discussão e votação
Mensagem Retificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 23, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que "abre crédito suplementar no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 801.790,31".
Documento em: 2ª discussão e votação
Mensagem Retificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 24, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que "abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 191.000,00, por auxílios e convênios a receber".
Documento em: 2ª discussão e votação
Mensagem Retificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 25, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que "abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 490.000,00, por auxílios e convênios a receber".
Documento em: 2ª discussão e votação
Mensagem Retificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 26, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que "abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 350.000,00, por auxílios e convênios a receber".
Documento em: 2ª discussão e votação
Mensagem Retificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 27, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que "abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 100.000,00, por auxílios e convênios a receber".
Documento em: Discussão e votação do Parecer Desfavorável (conforme o inciso V do art. 151 do Regimento Interno)
Parecer nº 1 de 2021, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , Parecer desfavorável ao Projeto de Lei Legislativo nº7/2021 que, "dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Camaquã, durante o período de pandemia e dá outras providências".
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021, de autoria do vereador Mano Martins, que "dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Camaquã, durante o período de pandemia e dá outras providências".
Documento em: Discussão e votação
Requerimento com Apoio do Plenário nº 17 de 2021, de autoria do vereador Vinícios Araújo, que "solicita que após ouvido o Plenário, seja constituída a Frente Parlamentar da Segurança Pública".
Documento em: Discussão e votação
Requerimento com Apoio do Plenário nº 18 de 2021, de autoria do vereador Ilson Meireles, que "solicita ao Executivo Municipal estude a viabilidade técnica de encaminhar Projeto de Lei, autorizando os proprietários de terrenos aproveitarem as sobras excessivas de passeio público (calçadas), sendo que, as ruas estão sendo diminuídas suas larguras, ao serem pavimentadas".
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Camaquã
