Nessa segunda-feira (31), no último dia do mês de maio, ocorreu a 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2021. A sessão aconteceu de forma remota, a fim de evitar a proliferação do coronavírus.
Participaram da sessão o presidente do Legislativo, Luciano Pereira Dias "Cabeça"(PSDB); os vereadores, Daniel Rodrigues (PSDB); Ilson Meireles (Progressistas); João Pedro Grill (PSB); Mano Martins (Democratas); Marcio Nunes (MDB); Marivone Ramos (PT); Mozart Pielechowski (PSDB); Neco (PSDB); Vaterson Bônus (Republicanos); Vinícios Araújo (MDB) e Vítor Azambuja (Progressistas).
Lembrando que os vereadores, Professor Claiton Silva (PDT) e Ronaldinho Renocar (Progressistas), não participaram da sessão, pois foram diagnosticado com coronavírus, se ausentando dos trabalhos da Casa Legislativa.
APROVADOS:
Projeto de Resolução nº 4/2021
Estabelece Medida Disciplinar ao vereador Everton Luis Martins dos Santos, pela inobservância de dever fundamental de vereador, disposto no Código de Ética.
Projeto de Lei nº 35/2021
O Projeto de Lei ora apresentado objetiva que o Município possa reduzir, conforme condições atenuantes do cidadão autuado, o valor cobrado pela multa em casos de descumprimento das medidas sanitárias permanentes e segmentadas definidas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Outra medida proposta é a conversão da multa em cestas básicas a fim de atender às famílias assistidas pela Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social, que em razão da pandemia passam por dificuldades financeiras, cuja demanda encontra-se em ascensão.
Confira na matéria: Proposta de redução de multas para quem descumprir medidas sanitárias será votada na Câmara de Camaquã
Requerimento com Apoio do Plenário nº 28/2021
Requerimento o Apoio do Plenário ao Srº Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a fim de incluir os Profissionais de Transportes Terrestres(caminhoneiros) na lista de
prioridade de vacinação da covid-19.
REPROVADO:
Requerimento com Apoio do Plenário nº 28/2021
Sugestão ao Governo Municipal que analise a viabilidade de fazer estudo técnico, referente a segurança no trânsito, para implantação de dispositivos como semáforos, sinalização vertical, horizontal, marcação de piso, tachões ou elevadas na Rua Bento Gonçalves e outras.
