Nos próximos dias 16 e 17 de setembro, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promoverá um mutirão de atendimento às vítimas de fraudes promovidas por instituições financeiras, em Encruzilhada do Sul. A atividade acontecerá na unidade móvel da DPE, que estará em frente ao Fórum da cidade, na Rua Rodolfo Taborda, 100.
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É importante que os consumidores lesados levem toda a documentação pessoal (como identidade, CPF, comprovantes de renda e residência), bem como extrato do benefício previdenciário e todos os documentos relativos ao empréstimo, como protocolos de atendimento no banco e outros.
De acordo com o dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecontu), defensor público Rafael Pedro Magagnin, a Justiça gaúcha atendeu a um pedido realizado em ação civil pública movida pela DPE/RS e determinou, em caráter liminar, a suspensão de diversos contratos e demais operações financeiras realizadas por terceirizados e correspondentes bancários em atuação na cidade.
No entanto, algumas instituições financeiras não suspenderam esses contratos. “Agora precisamos habilitar essas pessoas no processo. A ideia é que elas tragam sua documentação no dia mutirão, para que façamos todo o trabalho naquela mesma oportunidade, evitando que os assistidos tenham a necessidade de voltar ao local, se não for extremamente necessário.”
Os consumidores lesados, em geral, são idosos, pensionistas e pessoas de baixa instrução, ou seja, na grande maioria pessoas hipervulneráveis. Segundo se apurou no processo, os correspondentes atraíam essas pessoas divulgando que poderiam ajudar na quitação de dívidas, redução de juros, entre outras operações supostamente vantajosas e, uma vez de posse dos dados pessoais dessas vítimas, acessavam as informações bancárias e verificavam quais as margens consignáveis que essas pessoas possuíam. Posteriormente, eles realizavam empréstimos não consentidos, desconhecidos ou não informados adequadamente.
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