Política

Saiba o que será tratado na sessão da Câmara de Camaquã desta quarta

Reunião terá cinco pautas em discussão
13/10/2021 - 08h34min Corrigir

A Câmara de Vereadores de Camaquã realizará, na noite desta quarta-feira (13), a 37ª Sessão Ordinária de 2021. A reunião será transmitida ao vivo na página do Facebook da Câmara Municipal.

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A sessão terá cinco pautas em discussão.

Veja a ordem do dia:

Documento em: Em 2ª discussão e votação

Substitutivo nº 1/2021 do(a) Projeto de Lei Legislativo nº 14/2021, de autoria do(a) vereador(a) Eva Rosi, Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Camaquã e dá outras providências.

Documento em: Em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 50 de 2021, de autoria do(a) Poder Executivo, “Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel”.

Documento em: Em 1ª discussão

Substitutivo nº 2/2021 do(a) Projeto de Lei Legislativo nº 13/2021, de autoria do(a) vereador(a) João Pedro Grill, Institui a Semana Municipal da Juventude, no âmbito do Município de Camaquã e dá outras providências.

Documento em: Em 1ª Discussão

Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2021, de autoria do(a) Mesa Diretora, Revoga a Lei nº 2.140, de 8 de dezembro de 2017, que institui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã – Fercam.

Documento em: Em discussão e votação

Requerimento com Apoio do Plenário nº 53 de 2021, de autoria do(a) vereador(a) Ilson Meireles, solicita que estude a viabilidade jurídica de fazer o parcelamento em até 6(seis) parcelas dos honorários advocatícios previstos no inciso III, do art. 8º da Lei 2.464 de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, no Município de Camaquã.

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