O ensino público estadual gaúcho começa a viver um novo tempo. Após anunciar, na semana passada, investimento de R$ 1,2 bilhão em obras e ações com o Avançar na Educação, o governo do Estado lançou, nesta terça-feira (26), um programa estratégico com foco na permanência digna dos estudantes nas escolas, que busca, principalmente, contornar as dificuldades estruturais aguçadas pela pandemia.
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O Todo Jovem na Escola reúne bolsas para alunos do Ensino Médio, distribuição gratuita de absorventes para jovens em situação de vulnerabilidade, celulares para acesso a atividades remotas e uma pesquisa com alunos para estruturar o 4º ano do Ensino Médio.
“A pandemia nos distanciou e distanciou as crianças e os jovens da escola. Estamos trabalhando para fazer a recuperação rápida e urgente desse aprendizado que a pandemia limitou neste processo. Não podemos permitir o enfraquecimento do vínculo escolar e o aumento da vulnerabilidade social dos nossos jovens. Com dificuldades de renda familiar, muitos estudantes se lançam precocemente ao mercado de trabalho e abandonam a escola. Assim, não há futuro possível”, afirmou o governador Eduardo Leite.
A bolsa estudantil, com pagamento mensal de R$ 150, tem o objetivo de apoiar a permanência dos estudantes na escola e a conclusão do Ensino Médio pelos jovens gaúchos. Para isso, contempla ações para prevenção ao abandono e a evasão escolar, proporcionar meios para a conclusão do Ensino Médio, além de estimular a recuperação e o aprofundamento da aprendizagem.
“Essa bolsa estudantil, com recursos do Tesouro, dentro do Avançar na Educação, vem na forma de estímulo, para chamar os estudantes de volta à sala de aula, pois, além de recursos financeiros, de dinheiro no Cartão Cidadão da família por aluno, é necessário presença, participação e uma frequência de 80% nas aulas”, completou o governador
No total, 79,7 mil estudantes do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio, com idade entre 15 e 21 anos, poderão ser beneficiados com a bolsa.
Requisitos para o estudante receber a bolsa:
• Atender aos critérios de renda do CadÚnico
• Ter Cartão Cidadão
• Estar regularmente matriculado no Ensino Médio da rede estadual de ensino
• Engajamento estudantil mensal de 80% ou mais nas atividades escolares
• Participação regular em avaliações e ações promovidas pela Secretaria da Educação
“Pela primeira vez, foi mensurada ao final de nove anos do Ensino Fundamental, que as crianças menos favorecidas têm 7.124 horas a menos de exposição às aprendizagens do que as mais ricas. Não podemos aceitar isso. A rede pública tem a mesma qualidade da rede privada. Por isso, estamos fazendo projetos, já anunciados no Avançar na Educação e alguns outros hoje detalhados, para que o RS seja exemplo e enfrente o mais rápido possível essa diferença brutal e cruel”, afirmou a secretária da Educação, Raquel Teixeira.
O Avançar na Educação contempla um plano de investimentos de R$ 1,2 bilhão na educação estadual até 2022, com recursos apenas do Tesouro do Estado, entre obras, tecnologia, capacitação e programas para melhorar a aprendizagem. É o maior investimento na educação estadual gaúcha dos últimos 15 anos.
O primeiro pagamento da bolsa estudantil está previsto para dezembro deste ano – contando com a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa –, com as bolsas retroativas aos meses de outubro e novembro (portanto, R$ 300) e o pagamento de dezembro será feito no início de janeiro de 2022. Desde que o estudante cumpra os requisitos de frequência nestes meses de outubro e novembro. O investimento total previsto é de R$ 180 milhões até o final de 2022.
Datas previstas:
• Em novembro: um call center será disponibilizado para dúvidas sobre o programa e o Cartão Cidadão.
• A partir de 16/11: cartões poderão ser retirados em determinadas agências do Banrisul na capital e no interior ou em locais que serão indicados no site www.devolveicms.rs.gov.br
• 26/11: os cartões seguirão disponíveis por seis meses para os titulares após essa data.
• Em dezembro: o primeiro e o segundo créditos de R$ 150 cada (relativos a outubro e novembro, portanto R$ 300) nos cartões deverão ser efetuados.
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