Política

CCJ da Câmara de Vereadores de Camaquã realiza reunião extraordinária

Três matérias estavam em pauta e foram discutidas
06/11/2021 - 09h08min Ascom Câmara de Vereadores de Camaquã Corrigir

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Camaquã realizou uma reunião extraordinária nessa sexta-feira (5). Na oportunidade, foram discutidas três matérias que estavam em pauta.

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A reunião ocorreu de forma presencial e contou com a presença do vice-presidente, vereador Márcio Nunes e do secretário vereador Vaterson Bonus. A presidente da CCJ, vereador Eva Rosi não estava presente por motivos de força maior.

Pareceres Favoráveis:

- Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 4/2021 que " dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar _- RPC no âmbito do município de Camaquã e dá outras providências".

Relatoria: Ver. Márcio Nunes.

- Projeto de Lei Legislativo n° 16/2021 que obriga as Empresas e as Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo, ou outros serviços por meio de rede aérea (fiação), a retirada dos postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados, identificar os existentes e dá outras providências".

Relatoria: Ver. Márcio Nunes.

- Emenda Modificativa a Mensagem Retificativa n° 1 ao Projeto de Lei n° 53 de 27 de Setembro de 2021.

Relatoria: Ver. Bônus.

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