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A FAVOR OU CONTRA? Paquistão aprova lei que permite castração química para estupradores reincidentes

Proposta também prevê que o governo estabeleça tribunais especiais para tentar acelerar os julgamentos de abuso sexual em todo o país
18/11/2021 - 15h05min Corrigir

Uma nova lei aprovada pelos membros do Poder Legislativo do Paquistão, nessa quarta-feira (17), prevê castração química em caso de estupradores reincidentes. A informação foi trazida na manhã desta quinta (18) pelo jornal O Globo

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A proposta é de autoria do primeiro-ministro Imran Khan e tramita desde setembro de 2020. Também está previsto no projeto que o governo estabeleça tribunais especiais para tentar acelerar os julgamentos de abuso sexual em todo o país. O tempo máximo previsto para a emissão das sentenças deve ser de até quatro meses. Em casos de estupro coletivo, os culpados serão condenados à morte ou prisão perpétua.

No início do ano, uma mulher foi vítima de estupro coletivo na frente dos filhos em uma rodovia na cidade de Lahore, capital da província de Panjabe. Dois homens acusados de participarem do crime foram condenados à morte. Uma onda recente de protestos ocorreu em todos o país por conta deste crime. 

A castração química já é aceita como punição para crimes sexuais em países como Rússia, República Tcheca, Coreia do Sul, e em alguns estados dos EUA. A discussão ainda gera polêmica e divide opiniões pelo mundo. 

A Anistia Internacional defendeu, em dezembro do ano passado, que a pena de castração química é "cruel e desumana" e não resolve a questão. Segundo a organização, o governo paquistanês deveria focar o trabalho em "reformas que abordarão as raízes da violência sexual e darão aos sobreviventes a justiça que eles merecem”. A medida ainda será encaminhada para a sanção do presidente Arif Alvi.

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