Política

Comissão do Senado aprova PEC dos Precatórios

A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa
30/11/2021 - 18h13min Corrigir

O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aprovado na tarde desta terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 10. A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa.

Inscreva-se em nosso novo canal do YouTube ACESSE AQUI!

Durante a reunião, o senador Fernando Bezerra, que é o líder do governo no Senado, acatou emendas propostas pelos senadores, alterando trechos mais polêmicos do texto. Por acordo de lideranças, porém, ficou acertado que a discussão em relação ao texto final prosseguirá até a apreciação dos senadores no plenário.

Ouça AQUI a web rádio do Blog do Juares!

“Nós estamos permanentemente abertos ao diálogo, ao entendimento, até o momento da votação no plenário, porque o objetivo é construir essa maioria mais ampla”, disse Bezerra logo no início da reunião.

A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, libera espaço fiscal em 2022 para o pagamento do programa social Auxílio Brasil, por meio do parcelamento do pagamento de precatórios e da alteração do método de cálculo do teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95.

Precatórios são dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Podem ser relacionados a impostos, questões salariais ou qualquer outra causa.

Para receber as notícias gratuitamente e em tempo real participe do nosso grupo de WhatsApp, clicando aqui!

Ou participe do nosso grupo no Telegram clicando aqui!

Siga o Blog do Juares no Google News e recebe notificações das últimas notícias em seu celular, acessando aqui!

MAIS NOTÍCIAS

CÂMERAS
LEDEJAR
FUNERÁRIA CAMAQUENSE
GRÁFICA.COM
Borgte Consórcios VEÍCULOS
FUNERÁRIA BOM PASTOR
TBK INTERNET
FUNERÁRIA CONCÓRDIA
IDEALPLAST
Mais Lidas
CÂMERASLEDEJARFUNERÁRIA CAMAQUENSEGRÁFICA.COMBorgte Consórcios VEÍCULOSFUNERÁRIA BOM PASTORTBK INTERNETFUNERÁRIA CONCÓRDIAIDEALPLAST