Um novo modelo em discussão poderia permitir a concessão de prêmio aos beneficiários do Auxílio Brasil, programa que substituiu o extinto Bolsa Família. O dinheiro para cobrir os pagamentos virá da privatização de empresas estatais e dividendos líquidos.
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De acordo com a proposta, o valor do abono ficará fora do limite de gastos, pois não é uma despesa recorrente. Além disso, o valor a ser pago depende dos valores arrecadados.
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O projeto será submetido ao Congresso Nacional como parte da proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Educação Infantil, que prevê: o parcelamento da dívida da União oriunda de decisões judiciais não mais contestáveis.
No modelo em questão, 20% dos recursos de uma privatização ou venda de ativos são utilizados para pagar o bônus para os inscritos no Auxílio Brasil. Outros 20% serão destinados ao parcelamento da precatória, os 60% restantes serão baixados da dívida nacional.
No início do fundo, duas privatizações são quase certas: Eletrobras e Correios. Do ponto de vista do governo, essa é uma boa maneira de superar a oposição do Congresso e do Judiciário à privatização das empresas.
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