Quem é aposentado, pensionista ou recebe algum outro auxílio pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ficar de olho no recém-divulgado calendário do 13º salário. Os pagamentos, que vinham sendo antecipados em razão da pandemia, serão pagos até o fim do ano aos segurados.
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Outro tema que também vem sendo bastante discutido entre o público de aposentados envolve a definição do 14º salário do INSS. O benefício funciona como uma parcela extra a ser paga aos assistidos pela Previdência em meio às dificuldades da crise sanitária. O público, vale lembrar, ficou de fora dos principais programas sociais vigentes durante a pandemia.
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13º salário do INSS
O governo federal, por meio da determinação do Decreto 10.410/20, fixou as datas de pagamento do 13º salário em duas parcelas, que serão pagas entre os meses de agosto e novembro de 2022.
O cronograma foi divido entre quem recebe até um salário mínimo e quem ganha acima disso em folha. Confira o calendário completo:
Para o segurado que ganha um salário mínimo
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Benefício final |
1ª parcela |
2ª parcela |
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1 |
25 de agosto |
24 de novembro |
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2 |
26 de agosto |
25 de novembro |
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3 |
29 de agosto |
28 de novembro |
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4 |
30 de agosto |
29 de novembro |
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5 |
31 de agosto |
30 de novembro |
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6 |
01 de setembro |
01 de dezembro |
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7 |
02 de setembro |
02 de dezembro |
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8 |
05 de setembro |
05 de dezembro |
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9 |
06 de setembro |
06 de dezembro |
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0 |
08 de setembro |
07 de dezembro |
Para o segurado que ganha acima de um salário
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Benefício final |
1ª parcela |
2ª parcela |
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1 e 6 |
01 de setembro |
01 de dezembro |
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2 e 7 |
02 de setembro |
02 de dezembro |
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3 e 8 |
05 de setembro |
05 de dezembro |
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4 e 9 |
06 de setembro |
06 de dezembro |
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5 e 0 |
08 de setembro |
07 de dezembro |
14º salário do INSS
O Projeto de Lei 4367, de 2020, que está sendo discutido no Congresso Nacional, será o responsável por implementar o pagamento do 14º salário do INSS a aposentados, pensionistas e demais beneficiários elegíveis.
Mesmo com a demora na aprovação do texto, que tramita desde 2020, recentes movimentações na Câmara dos Deputados deram uma sobrevida à proposta que, em breve, pode chegar ao Senado Federal. De lá, se não houver alterações, a proposta seguirá para a sanção presidencial.
As incertezas em relação à aprovação da medida não impediram que fossem estabelecidas algumas regras, como valor limite de pagamento e as datas de repasse.
O 14º do INSS será pago com quantia limite de até dois salários mínimos. Já os pagamentos acontecerão nas seguintes datas:
- O 14º salário de 2020 será pago o retroativo do benefício em março de 2022;
- O 14º salário de 2021 será pago o retroativo do benefício em março de 2023.
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