Oitenta pessoas em situação análoga à escravidão foram resgatadas durante ação integrada realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPTRS) do Rio Grande do Sul e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Bom Jesus, no nordeste gaúcho. As diligências ocorreram ao longo dos dias 20 a 26 de abril.
A denúncia dava conta de que os trabalhadores teriam vindo dos estados da Bahia, da Paraíba e do Maranhão para atuar na colheita de maçã em uma propriedade rural por meio de falsas promessas de emprego. O empregador teria custeado o translado do grupo para o RS prometendo adiantamento salarial. Os valores seriam descontados posteriormente. Durante a viagem, os trabalhadores tiveram que arcar com as despesas de alimentação, já que o empregador deixou de pagá-las. A contratação envolveu a participação de intermediários.
Os auditores-fiscais do trabalho do MPTRS apuraram que a maioria do grupo não possuía registro de trabalho, além de todos receberem salário inferior ao piso da classe e péssimas condições de alojamento. Também foram localizados contratos de trabalho assinados em branco, comprovando a exploração da vulnerabilidade dos trabalhadores.
Inscreva-se em nosso novo canal do YouTube ACESSE AQUI!
Entre as demais irregularidades verificadas, o MPTRS destaca que o grupo ficavam sem pagamento em dias de chuva ou quando não havia colheita. No alojamento, os agentes constataram péssimas condições de higiene e conservação, além do fornecimento irregular de água potável para beber.
Com o encerramento dos contratos de trabalho, os trabalhadores não recebiam pagamento de verbas rescisórias como décimo-terceiro salário e férias, e o deslocamento de retorno não era custeado. Para os que permanecessem até o final da safra, o empregador arcava com parte do valor da passagem de volta.
O local foi interditado pelos auditores. Após o procedimento, os empregados embarcaram na madrugada desta quinta-feira (27) para suas respectivas cidades de origem, com todas as despesas custeadas pelo empregador. Os fiscais lavraram autos de infração e emitiram as guias de seguro-desemprego aos trabalhadores. O grupo também receberá o pagamento das verbas rescisórias. O Ministério Público do Trabalho de Caxias do Sul instaurou um inquérito civil para acompanhar o caso.
Para receber as notícias gratuitamente e em tempo real participe do nosso grupo de WhatsApp, clicando aqui!
Ou participe do nosso grupo no Telegram clicando aqui!
Ouça AQUI a web rádio do Blog do Juares!
Siga o Blog do Juares no Google News e recebe notificações das últimas notícias em seu celular, acessando aqui!