O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou, nessa segunda-feira (2), a condenação do homem acusado de estuprar um menino de 11 anos em Porto Alegre.
Além de pagar uma indenização de R$ 7 mil à vítima, o réu cumprirá pena de quase 15 anos em regime fechado.
O caso
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O crime, cometido em maio de 2020, ocorreu quando a criança ia até a oficina do homem para encher os pneus da bicicleta. O estuprador, de 56 anos, estabeleceu amizade com a vítima, e começaram a conversar pelo WhatsApp. Após ganhar a confiança do menor, o homem cometeu os abusos, tendo ainda tirado fotos e feito filmagens para ameaçar o menino.
A mãe da vítima descobriu a conversa com o estuprador no dia do aniversário de 12 anos do filho. Ao ser questionada sobre as mensagens, a criança respondeu que o acusado havia prometido dar a ele um videogame de presente. A mulher desconfiou da situação e passou a conversar com o homem se passando pelo filho. Cópias da conversa foram entregues à Justiça.
Por ordem judicial, foi determinada a prisão preventiva do acusado, poucos dias após a denúncia feita pela mãe. A polícia cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do homem, que atendeu a porta segurando uma arma. Na ocasião, foi encontrado o celular com material de pornografia infantil, incluindo arquivos da vítima.
Ao ser interrogado, o suspeito disse que o menino e a irmã dele foram tomar banho de piscina em sua casa. Contou que estava deprimido e fazia uso abusivo de drogas e álcool, quando começou a fazer perguntas de conotação sexual.
Em 1ª instância, a Juíza de Direito Daniela Azevedo Hampe, da 6ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, condenou o réu por estupro de vulnerável, por fotografar e filmar cena de sexo explícito ou pornográfico e por posse de arma de fogo. A pena foi de 14 anos, 7 meses e 6 dias em regime fechado.
De acordo com o relatório da sentença, o estuprador também teria abusado de três tios da criança, fazendo promessas de dar presentes e dinheiro.
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