Justiça

Tribunal do Júri condena homem que matou motorista por "pacto com o Diabo" no RS

Julgamento ocorreu na terça-feira (3), quase seis anos depois o crime
05/05/2022 - 15h09min Corrigir

Um homem acusado de matar um motorista em virtude de "pacto com o Diabo" foi condenado pelo Tribunal do Júri, na terça-feira (3), em sessão no Foro Central de Porto Alegre. A sentença pela prática dos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado foi de 27 anos e 3 meses de reclusão.

O julgamento foi presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto. O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, acolheu a tese da acusação, condenando o réu. Érin de Melo de Almeida era acusado pela morte de Romualdo da Silva, ocorrida em 25 de setembro de 2016 na Região Metropolitana. A companheira do réu, Pâmela Danusa Viana Santos, também foi denunciada pela participação no crime. O processo foi dividido e a mulher será julgada separadamente.

Conforme a denúncia do Ministério Público, Romualdo trabalhava como motorista de transportes e o casal pediu que ele o levasse até um sítio. No trajeto, teriam agredido o homem com golpes de faca e o asfixiaram até a morte. O motivo do crime seria oferecer a alma da vítima em sacrifício ritualístico ao Diabo.

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Romualdo foi amordaçado e teve as mãos amarradas. O corpo foi deixado em uma vegetação, em Canoas, na Região Metropolitana, e só foi encontrado quase um mês depois do crime. O casal ainda furtou o automóvel Toyota Hilux e o celular da vítima. O veículo foi encontrado dias depois, em Esteio.

"A forma como o delito foi cometido, em situação sacrificial, assinala clara hipótese de execução, a revelar intensidade do dolo e desembaraçada vontade de matar, o que impõe, nas circunstâncias, análise em desfavor do acusado. De notar-se o sofrimento desnecessário que lhe foi imposto, na medida em que, mesmo não se apresentando como causa da morte, teria sido alvo de asfixia e, inclusive, foi amarrado antes de se apresentar o desfecho fatal", alegou Faccini.

Pelo homicídio duplamente qualificado, Érin foi condenado a 22 anos de reclusão. As agravantes foram o motivo torpe e o recurso que dificultou a defesa da vítima. Em relação à ocultação de cadáver, a pena aplicada foi de 1 ano e 9 meses de reclusão. Por fim, pelo furto qualificado, a condenação foi de 3 anos e 6 meses de reclusão. A defesa ainda pode entrar com recurso para recorrer da decisão.

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