O servidor público acusado de matar um cão a pauladas em Rio Grande, no Sul do Rio Grande do Sul, no começo do ano, teve a prisão preventiva decretada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. A decisão, que ocorreu por dois votos a favor e um contra, foi publicada nessa quinta-feira (19).
O Ministério Público havia entrado com recurso após o Judiciário rejeitar, em 1ª instância, o pedido de prisão do homem. Ele responde pelos crimes de maus-tratos contra animais e posse irregular de munição de uso permitido. O material foi apreendido na casa do acusado durante cumprimento de mandado de busca no decorrer da investigação feita pela Polícia Civil.
O caso aconteceu no dia 15 de janeiro, em uma garagem coletiva localizada no centro da cidade. Imagens das câmeras de segurança do local registraram o momento em que o homem agride diversas vezes o cão da raça buldogue inglês com um instrumento semelhante a um porrete de madeira até ele não resistir. Costela, como era chamado, tinha três anos de idade. O episódio gerou grande comoção na comunidade, já que o animal era bastante conhecido e estimado.
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Em depoimento à polícia, o agressor disse estar se defendendo do animal. No entanto, a gravação mostra que o cão apenas corria de um lado para o outro, como se estivesse brincando, e não tentando atacá-lo. O homem, que era funcionário da prefeitura local, foi afastado do cargo depois da repercussão do caso. Ele não tinha antecedentes criminais até então.
O mandado de prisão ainda não foi expedido. A Justiça aguarda a audiência de instrumentação do caso, marcada para a próxima quinta-feira (26). Por motivos de saúde, o acusado não compareceu à primeira sessão, que ocorreu ontem, conforme divulgou o MP. Além dele, também serão ouvidos os depoimentos da defesa e de uma testemunha de acusação que não depôs na audiência dessa quinta-feira.
O crime de maus-tratos contra animais prevê pena de três meses a um ano de prisão, além do aumento de um sexto a um terço da sentença em casos de morte do animal.
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