Um cacique de uma aldeia indígena de Porto Alegre foi condenado pelo Tribunal de Justiça Estadual (TJ-RS) por estuprar as netas. A decisão foi publicada nessa sexta-feira (27). O réu recebeu sentença de 26 anos, seis meses e 15 dias de prisão, em regime fechado, por cárcere privado e estupro. As vítimas tinham 12 e 16 anos de idade na época dos fatos e são parentes do acusado por parte de pai.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP), o agressor tocou nas partes íntimas da menina de 12 anos, beijando-a no pescoço, rosto e boca quando foi na casa da neta sob o pretexto de que assistiria a um filme com ela. Ele só parou com a chegada da irmã, que ouviu os gritos e choros da vítima. O episódio ocorreu em 2012, na aldeia indígena liderada pelo cacique.
A jovem só revelou sobre os abusos quando tinha 17 anos, na presença de outros indígenas da comunidade. Segundo o TJ-RS, ela foi detida pelo cacique, permanecendo presa por quatro dias em um local pequeno e escuro, sem comer e poder fazer as necessidades fisiológicas, como forma de castigo por ter exposto o ocorrido.
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“A prova dos autos também revela que as condições do cárcere privado foram degradantes, pois segundo a prova oral, não havia espaço físico para que se pudesse deitar na cela, não foi permitido que a vítima saísse para utilizar o banheiro, não havia iluminação natural e a vítima sequer se alimentou”, disse a juíza de Direito da 6ª Vara Criminal do Foro Central da Capital, Tatiana Gischkow Golbert, em decisão proferida em junho de 2019.
O MP apontou na denúncia que o cacique atacou a outra neta em via pública. A tentativa de estupro só não teria avançado para a prática de outros atos sexuais pelos gritos da vítima que chamaram a atenção no local, mas o homem teria chegado a tocar na adolescente. Após os abusos, a família buscou ajuda e se mudou para outra aldeia da Capital.
Além de estupro de vulnerável, tentativa de estupro e cárcere privado, o acusado foi condenado também por coação no curso do processo. De acordo com o TJ-RS, as netas eram constantemente ameaçadas pelo avô.
A defesa do cacique recorreu da sentença e da decisão de segundo grau, mas a Justiça manteve a condenação. Outros recursos não conhecidos pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) também foram apresentados, porém não cabe mais recuso da sentença. O homem está foragido.
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