Justiça

Justiça determina que município gaúcho e Estado providenciem vaga para idosa em lar de longa permanência

Mulher de 75 anos sofria violência física e psicológica e foi expulsa da própria casa pelos familiares
14/06/2022 - 18h10min Corrigir

A Justiça determinou que o município de Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos, e o governo do Rio Grande do Sul devam providenciar vaga em lar de longa permanência para uma idosa de 75 anos. Ela foi expulsa de casa da própria casa onde morava há trinta anos e não tem para onde ir. A sentença foi determinada pelo juiz de direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de Novo Hamburgo, Gerson Martins da Silva, e divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) nesta terça-feira (14).

O magistrado aprovou a tutela provisória de urgência solicitada pelo Ministério Público (MP). Caso o Estado ou o município não cumpram com a decisão, a pena será o bloqueio de valores para internação particular. Em seu parecer, Martins da Silva fez referência à Constituição Federal e ao Estatuto do Idoso que garantem o direito à saúde e o dever da família, sociedade e Estado de amparar e proteger os idosos.

Conforme a denúncia apresentada pelo MP, a idosa era vítima de violência física e psicológica. Ela possui quadro de depressão e confusão mental. Além disso, também caiu em um golpe aplicado por um familiar que vendeu a casa dela sem consentimento. A mulher deixou o imóvel sem receber o valor da venda. Por conta dos problemas de saúde, ela foi internada em um hospital e mesmo já tendo recebido alta, não deixa a instituição por não ter ninguém que a auxilie.

Inscreva-se em nosso novo canal do YouTube ACESSE AQUI!

“A autora evidenciou a urgência, o perigo de dano e a probabilidade do direito, posto que comprovou se tratar de pessoa idosa que passou por situação de violência patrimonial e abandono, com quadro de confusão mental e depressão, incapaz de prover cabalmente o seu próprio sustento”, destacou o juiz.

Nesta quarta-feira (15), é celebrado o Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi oficialmente reconhecida pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006.

Para receber as notícias gratuitamente e em tempo real participe do nosso grupo de WhatsApp, clicando aqui!

Ou participe do nosso grupo no Telegram clicando aqui!

Ouça AQUI a web rádio do Blog do Juares!

Siga o Blog do Juares no Google News e recebe notificações das últimas notícias em seu celular, acessando aqui!

MAIS NOTÍCIAS

GRÁFICA.COM
FUNERÁRIA CONCÓRDIA
FUNERÁRIA CAMAQUENSE
LEDEJAR
Borgte Consórcios VEÍCULOS
CÂMERAS
IDEALPLAST
FUNERÁRIA BOM PASTOR
TBK INTERNET
Mais Lidas
GRÁFICA.COMFUNERÁRIA CONCÓRDIAFUNERÁRIA CAMAQUENSELEDEJARBorgte Consórcios VEÍCULOSCÂMERASIDEALPLASTFUNERÁRIA BOM PASTOR
TBK INTERNET