Política

Projeto cria Benefício Combustível de R$300 para motoristas autônomos

Também poderiam ter o benefício famílias que recebem o Auxílio Brasil
23/06/2022 - 13h41min Agência Senado Corrigir

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei que cria o Benefício Combustível (PL 1.527/2022). O objetivo é atenuar os custos da compra de combustível. Poderiam receber esse benefício — que seria temporário — os motoristas profissionais autônomos, as famílias de baixa renda que recebem o Auxílio Brasil e as famílias que tenham alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Entre os motoristas profissionais que seriam beneficiados estão tanto os que atuam com o transporte de cargas (como os caminhoneiros autônomos) como os que atuam com transporte individual (como taxistas e motoristas de aplicativos).

Alessandro Vieira ressalta que sua proposta prevê um benefício temporário, com 12 parcelas. Ele afirma que o problema do preço dos combustíveis é complexo e não é possível “aceitar soluções simples, elegantes e completamente erradas”. E lembra que o aumento do petróleo no mercado internacional chegou a 69% no ano passado, e que esse índice foi repassado quase que integralmente ao consumidor final no país.

Inscreva-se em nosso novo canal do YouTube ACESSE AQUI!

Para o senador, caso nenhuma medida de efeito imediato seja tomada, a gasolina, o diesel e o gás de cozinha passarão a ser insumos inacessíveis para a maioria da população. Ele salienta que essa realidade prejudica principalmente os mais pobres.

Alessandro argumenta que o foco do subsídio na parcela mais carente da população o torna mais justo, auxiliando quem mais precisa desse tipo de ajuda neste momento. Ele também destaca que a maioria das propostas que tratam do preço dos combustíveis não leva em consideração “a imensa desigualdade de renda que assola o país”. Por isso, diz o senador, "o mais racional é subsidiar o consumidor de baixa renda e os motoristas profissionais".

Valores e recursos

De acordo com o projeto, o valor do benefício será definido posteriormente pelo Poder Executivo. Mas o senador frisa que há espaço orçamentário para o pagamento de R$ 100 mensais às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (ou com membros que recebam o BPC) e R$ 300 mensais aos motoristas profissionais autônomos.

Alessandro cita estimativas de que há aproximadamente 700 mil caminhoneiros autônomos no Brasil; 1,5 milhão de motoristas e motociclistas de aplicativos e 300 mil taxistas. Dessa forma, argumenta ele, o custo de 12 parcelas do benefício de R$ 300 seria de aproximadamente R$ 9 bilhões. Para o pagamento de R$ 100 às famílias beneficiárias do Auxílio Brasil ou que recebem o BPC, ele estima que as 12 parcelas custariam aproximadamente R$ 23 bilhões.

"Portanto, o custo total do Benefício Combustível, por um ano, seria de aproximadamente R$ 32 bilhões. Valor abaixo do que vem sendo estimado pelo governo para subsidiar o setor sem a garantia de redução dos preços dos combustíveis na bomba", afirma o senador.

Para custear o benefício, o projeto aponta que os recursos poderão ser provenientes de:

  • participações governamentais relativas ao setor de petróleo e gás destinadas à União (resultantes do regime de concessão e resultantes da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, ressalvadas vinculações estabelecidas na legislação);
  • dividendos da Petrobras pagos à União;
  • receitas públicas não recorrentes relativas ao setor de petróleo e gás, em razão da evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, desde que haja previsão em lei específica;
  • superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no balanço da União, em caráter extraordinário;
  • abertura de crédito extraordinário, devidamente justificado, nos termos do § 3º do art. 167 da Constituição.

Fonte: Agência Senado

Para receber as notícias gratuitamente e em tempo real participe do nosso grupo de WhatsApp, clicando aqui!

Ou participe do nosso grupo no Telegram clicando aqui!

Ouça AQUI a web rádio do Blog do Juares!

Siga o Blog do Juares no Google News e recebe notificações das últimas notícias em seu celular, acessando aqui!

MAIS NOTÍCIAS

BORGTE CONSÓRCIOS
SUPER SÃO JOSÉ
ART MÓVEIS
LEDEJAR
TBK INTERNET
FUNERÁRIA CONCÓRDIA
CÂMERAS
FUNERÁRIA CAMAQUENSE
IDEALPLAST
Mais Lidas
BORGTE CONSÓRCIOSSUPER SÃO JOSÉART MÓVEISLEDEJARTBK INTERNETFUNERÁRIA CONCÓRDIACÂMERASFUNERÁRIA CAMAQUENSE
IDEALPLASTGRÁFICA.COM
Ouça a BJ Rádio Web

Está claro demais aqui? O Blog do juares agora conta com o modo escuro. Aperte na lâmpada e apague a luz!