Justiça

Judiciário gaúcho destina R$ 20 milhões para o combate à fome

As 165 Comarcas gaúchas serão mobilizadas para contarem com pontos de arrecadação de alimentos

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02/08/2022 - 13h33min Corrigir

"Cego é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria. E só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores”. A declaração foi da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, parafraseando o poeta Mário Quintana, durante a cerimônia de lançamento do Movimento Rio Grande Contra a Fome no âmbito do Judiciário gaúcho, ocorrido na tarde desta segunda-feira (01/8). A magistrada enalteceu o protagonismo da Assembleia Legislativa, que começou a mobilização interinstitucional, em junho deste ano, contra a fome e a insegurança alimentar. “Estamos anunciando neste momento que o Judiciário do Rio Grande Sul irá destinar R$ 20 milhões de reais para a campanha, que permitirá a aquisição de mais de 80 mil cestas básicas, beneficiando, em todo o Estado, mais de 320 mil pessoas necessitadas”, disse a magistrada.

Ela explicou que a distribuição das cestas será realizada pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, com base no Cadastro Único para Programas Sociais. Também comunicou que serão encaminhados ofícios para os Diretores dos Foros de todas as 165 Comarcas, solicitando a organização de pontos de arrecadação de alimentos, que  serão repassados à Defesa Civil para o encaminhamento às pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. “Estamos conclamando a adesão à causa com a colocação de caixas para coleta de alimentos não perecíveis na entrada das dependências dos prédios, bem como a realização de campanhas de arrecadação, mobilizando a sociedade civil nesta caminhada”, acrescentou a Presidente, ressaltando ainda que a adesão do TJRS ao Movimento Rio Grande Contra a Fome será vinculada ao projeto estratégico Judiciário Solidário.

O Governador Ranolfo Vieira Junior, em sua manifestação, destacou a grandeza de todos os Poderes e Instituições  firmarem um verdadeiro mutirão em torno de um tema  importantíssimo como é o engajamento no  combate à fome. “O Executivo também  pretende promover doações significativas, porém ainda precisamos ajustar algumas questões jurídicas, que já estão sendo analisadas pela nossa Procuradoria-Geral do Estado, principalmente em decorrência da legislação eleitoral”, disse ele.

A Gestora do Programa Judiciário Solidário, Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, destacou a importância da atitude da atual Administração do TJ no que se refere ao engajamento concreto acerca do combate à fome. “Nosso Programa Judiciário Solidário busca a interação com os demais Poderes e Instituições em ações e campanhas que defendem pessoas necessitadas”, afirmou. A magistrada lembrou que o Judiciário Solidário já promoveu outras iniciativas como, por exemplo, doações de computadores, monitores LCD, itens de mobiliário e veículos para escolas, hospitais, universidades, Brigada Militar e Policia Civil.

O Gestor do Movimento Rio Grande Contra a Fome no âmbito do Judiciário, Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, afirmou que “o evento de hoje é  a demonstração de que os Poderes podem trabalhar em harmonia acerca de um tema fundamental para a sociedade sem abrir mão da independência e da autonomia de cada um dos participantes”.  Disse ainda que “a mobilização está promovendo uma interação proativa da sociedade em torno da erradicação da fome no Rio Grande do Sul”, acrescentando que “é missão de um magistrado colaborar com as ações que possam reduzir desigualdades sociais".

A Coordenadora Executiva do Movimento Rio Grande Contra a Fome, Paola Loureiro Carvalho, Assessora da Presidência da Assembleia, revelou que o Estado do Rio Grande do Sul, segundo dados do Cadastro Único para Programas Sociais, tem 1,2 milhão de pessoas vivendo em extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 105,00. “O intuito do Legislativo gaúcho sempre foi a união e a mobilização de todos os Poderes e Instituições acerca do tema e ficamos extremamente felizes com esta iniciativa adotada pela Administração do Tribunal de Justiça”, afirmou.

Presenças

Também prestigiaram a solenidade a Subprocuradora-Geral de Justiça, Ângela Salton Rotunno, o Defensor-Público Geral, Antônio Flávio de Oliveira, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Alexandre Postal, juntamente com o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, o 2º Vice, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a 3ª Vice, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, a Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o Presidente do Conselho de Relações Institucionais, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, além de representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas, no Comitê Gestor do Movimento Rio Grande Contra a Fome.

Acompanharam a cerimônia, que também foi disponibilizada através do YouTube, o Diretor do Centro de Formação e Desenvolvimento do Poder Judiciário (CJUD), Desembargador Ney Wiedemann Neto, o Ouvidor Substituto do TJRS, Desembargador Roberto Carvalho Fraga, o Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes,  a Ouvidora da Mulher, Juíza de Direito Jane Vidal,  a Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juíza de Direito Alessandra Abrão Bertoluci, o Vice-Presidente Administrativo da AJURIS, Juiz de Direito Cristiano Vilhalba Flores, os Juízes-Assessores da Presidência, José Luiz Leal  Vieira, Luís Antonio Behrensdorf, Luiz Felipe Severo Desessards e José Pedro de Oliveira Eckert, que também é responsável pela Central de Precatórios, além do Diretor-Geral em Exercício, Paulo Eduardo Panassol, e do Assessor da Presidência, Ivandre de Jesus Medeiros.

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