Justiça

Pena de homem que esfaqueou ex-companheira aumenta para 29 anos após recurso do MP no RS

Crime foi cometido na frente da filha do casal, que tinha três anos de idade na época

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03/08/2023 - 09h42min Corrigir

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, aumentar a pena do homem acusado de esfaquear a ex-companheira na frente da filha do casal, que na época tinha três anos de idade, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. A pena passou de 20 anos e três meses para 29 anos e 23 dias de prisão, após recurso interposto pelo Ministério Público Estadual (MPRS). A decisão foi divulgada nessa quarta-feira (2).

O feminicídio ocorreu na tarde do dia 2 de novembro de 2019. A vítima, Tainá Leal Sarmento, de 19 anos de idade, foi abordada pelo homem enquanto passeava de bicicleta na Rua São Vendelino. Ela foi esfaqueada e morreu algumas horas após ser internada. Depois do crime, o suspeito teria levado a filha do casal para a casa da mãe dele e fugido.

O réu respondeu por homicídio quadruplamente qualificado. As qualificadoras do crime foram motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino. Em dezembro de 2022, ele havia sido condenado a 20 anos e três meses de reclusão. O nome do réu não foi divulgado.

O TJRS reconheceu dois novos elementos do crime apontados pelo MP: a presença da filha da vítima e o descumprimento de uma medida protetiva que havia sido aplicada contra o homem anteriormente. Acompanharam o voto da relatora os desembargadores Rosaura Marques Borba e José Antônio Cidade Pitrez.

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