Justiça

Justiça condena réu por atos neonazistas no RS

O acusado teria enviado vídeos intimidatórios por e-mail para uma vereadora no Rio de Janeiro e divulgado um vídeo queimando a imagem de uma bandeira LGBTQIA+. Um cartaz com uma suástica aparecia ao fundo

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15/08/2023 - 10h24min Ascom TJ-RS / Edição: Redação BJ News Corrigir

A Justiça condenou, na tarde da última sexta-feira (11), o réu Israel Fraga Soares por atos neonazistas em Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Michael Luciano Vedia Porfirio, da 2ª Vara Criminal da Comarca do município. 

Israel era acusado de veicular símbolos, emblemas e distintivos nazistas, bem como de praticar, induzir e incitar a discriminação e o preconceito racial, além de ameaçar com palavras e gestos. Ele foi condenado a 5 anos, seis meses e 27 dias de prisão em regime semiaberto. O réu permanece recluso na Penitenciária Modulada de Osório.

Após ouvir testemunhas e analisar documentos, incluindo o relatório de extração de dados dos dispositivos eletrônicos apreendidos, o juiz considerou comprovada a materialidade e autoria dos fatos. "Ao contrário do alegado pelo réu, após uma análise minuciosa das evidências apresentadas, fica claro que o acusado tinha a intenção de difundir suas ideias, promovendo um discurso de ódio e discriminando pessoas com base na cor, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero. O racismo e a homofobia são duas das formas mais odiosas e intoleráveis de discriminação na sociedade. A gravidade é patente e os efeitos psicológicos para as vítimas são prejudiciais", afirmou o juiz em sua decisão.

O magistrado ainda destacou a necessidade de combater o racismo velado. "Esse tipo de discriminação perpetuada de forma dissimulada é ainda mais difícil de combater. Portanto, é essencial fazer valer o princípio constitucional da igualdade para que, em um estado democrático de direito, não se tolere qualquer forma de discriminação negativa. Para isso, é necessário um sistema legal robusto com punições severas para os infratores, bem como políticas públicas voltadas para o combate a esses discursos de ódio, que infelizmente têm se fortalecido nos últimos anos", pontuou o juiz.

O caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), no dia 25 de janeiro de 2022, o acusado Israel veiculou símbolos nazistas com o objetivo de promover o nazismo. Ele teria enviado vídeos intimidatórios por e-mail para uma vereadora no Rio de Janeiro Benny Briolly (PSOL), que é transsexual. Os ataques também teriam ocorrido contra o influencer digital Antônio Isupério e o ator Douglas Silva. Em um dos vídeos, um cartaz com uma suástica era exibido ao fundo, junto com a imagem de uma bandeira LGBTQIA+ sendo queimada. No vídeo, o réu fazia saudações nazistas, além de incitar e induzir a discriminação e o preconceito sexual.

Também durante os dias 23 e 25 de janeiro de 2022, Israel teria, por duas vezes, através da internet, incitado a discriminação e o preconceito racial, enviando novamente para a parlamentar fotografias de uma arma de fogo, munições e queimando imagens de George Floyd (um homem negro assassinado nos EUA) e do símbolo do movimento Black Lives Matter (movimento que combate a discriminação racial e a violência contra pessoas negras). Além disso, em 19 de janeiro do mesmo ano, o acusado ameaçou um homem com palavras e gestos através da rede social Instagram.

Foto: O réu Israel Soares aparece na internet queimando bandeira LGBTQIA+ / Reprodução / TV Globo / Blog do Juares.

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