Justiça

Idoso é condenado a 44 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas meninas em Camaquã

Sentença foi expedida nessa quarta-feira (16); confira todas as informações

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17/08/2023 - 16h59min Corrigir

A Justiça condenou a 44 anos de prisão, nessa quarta-feira (16), o idoso acusado de estupro de vulnerável contra duas meninas em Camaquã. A sentença foi assinada pelo juiz de Direito Daniel de Souza Fleury no começo da noite. 

Os casos ganharam repercussão após a prisão do réu, de 66 anos, em 25 de fevereiro deste ano, na orla da praia de Arambaré. As vítimas têm 7 e 10 anos de idade.

Segundo a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Ricardo Cardoso Lazzarin, o réu “aproveitando-se de que era amigo das famílias das vítimas e prevalecendo-se que os pais confiavam nele, praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com as meninas”. Os crimes foram cometidos na casa do acusado em Camaquã e em uma propriedade no município de Arambaré, entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023.

Na decisão, o juiz explica que vítimas “relataram, de forma pormenorizada e esclarecedora o modo de agir do acusado, não deixando dúvidas quanto à prática dos atos pelo acusado, o qual se aproveitou da proximidade da família das vítimas para aproximar destas, com a finalidade de satisfazer sua lascívia”.

Lazzarin declarou que a condenação foi um grande avanço no combate ao abuso sexual. “Foi uma ruptura de barreiras, principalmente por envolver uma família de classe social mais elevada. Depoimentos de mulheres que foram vítimas do réu quando eram crianças e que ainda se ressentem pelos abusos sofridos foram parte da prova para a condenação. São raros os casos como este que chegam às autoridades”, disse em nota enviada pelo MP.

A pena mínima, fixada em 14 anos e oito meses de reclusão, deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Por conta da sentença ter sido expedida em primeira instância, a defesa do réu ainda pode recorrer da decisão. Ele está recolhido na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan) 1. O réu foi defendido pelo advogado criminalista Leonardo Santiago, de Santa Maria. 

O Blog do Juares (BJ News) apurou que o acusado é de família da alta sociedade camaquense, morador do centro da cidade, comerciante aposentado, e que tem antecedentes criminais por contrabando de agrotóxicos. Ele já teve três habeas corpus com pedido de prisão domiciliar negados pela Justiça. Entre os motivos apresentados pela defesa estão a idade e problemas de saúde.

As audiências do caso aconteceram nos dias 12 e 14 de junho, em regime de urgência, por conta da gravidade dos crimes cometidos pelo homem. Foram ouvidas oito testemunhas de acusação e 14 de defesa

Dez acusações de abuso sexual contra o homem foram identificados no decorrer da investigação, entre crianças e mulheres já na fase adulta que resolveram revelar as violências sexuais que teriam sofrido na infância após a descoberta de mais vítimas na atualidade. São três mulheres de 29, 36 e 42 anos - a de 29 mora atualmente na Austrália. 

Os fatos foram divididos em vários inquéritos policiais e estão atrelados como denúncia ou informativo no processo. O réu ainda pode ser sentenciado pelos casos que não prescreveram criminalmente. 

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