Com o objetivo de contribuir para a eliminação da tuberculose no sistema prisional, um projeto proposto pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) aplicará estratégias de triagem em massa de apenados e educação permanente em saúde para trabalhadores que atuam no âmbito prisional gaúcho. As primeiras reuniões de alinhamento para o desenvolvimento da iniciativa foram realizadas na última quinta-feira (11), nas secretarias de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Saúde (SES).
Além do Rio Grande do Sul, o projeto ocorrerá em Goiás, São Paulo e Espírito Santo. Os sistemas prisionais do Paraguai e de Moçambique também serão abrangidos pela ação. A iniciativa conta com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e será coordenada pela professora da Unisc Lia Possuelo.
Para Possuelo, a expectativa é de que a triagem, atrelada à educação, possa diminuir as taxas gerais de transmissão da doença entre indivíduos encarcerados nos locais selecionados e proporcionar benefícios à saúde da população geral.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, abordou a importância da aproximação do Estado com instituições de ensino. “Buscamos sempre aprimorar políticas públicas, e essas relações com universidades qualificam o serviço que prestamos à sociedade e melhoram cada vez mais o tratamento voltado aos apenados, especialmente em casos como esse, de combate à tuberculose.”
O risco de adoecimento por tuberculose entre a população privada de liberdade é 28 vezes maior do que entre a população em geral. O Brasil tem como meta reduzir a incidência de tuberculose para menos de dez casos a cada 100 mil habitantes. Para atingir esses indicadores, é necessário identificar estratégias que potencializam a implementação de tecnologias para aprimorar o acesso, o rastreamento, a triagem, o diagnóstico e o tratamento da tuberculose ativa no sistema prisional.
“A nossa parceria com a Unisc tem se mostrado muito qualificada e trazido muitos benefícios à população. Este é mais um momento em que pesquisa, ensino e atendimento às pessoas, neste caso, privadas de liberdade, promovem e cuidam da saúde da população”, ressaltou a secretária adjunta da Saúde, Ana Costa, que participou da reunião. “A tuberculose precisa ser cuidada para que se diminua a cadeia de transmissão. Fazermos isso juntos beneficia toda a população gaúcha.”
A partir do projeto, novos conhecimentos referentes ao controle da tuberculose no ambiente prisional serão produzidos e poderão servir como base para a qualificação e o desenvolvimento de políticas públicas. Além disso, as ações poderão culminar na disseminação de técnicas para aprimorar o desempenho das equipes de trabalhadores da área e ampliar a participação de instituições de ensino e pesquisa em espaços como o sistema prisional.
Também estiveram presentes nas reuniões o diretor-geral da SSPS, Pablo Rodrigues, o coordenador da Assessoria de Relações Institucionais, Ricardo Amaral, a diretora do Departamento de Políticas Penais (DPP) da SSPS, Cátia Lara Martins, a chefe da Divisão de Integração Social do DPP, Márcia Gabriela Lemos, a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Polícia Penal, Rita Leonardi, e a representante do Departamento de Atenção Primária e Políticas da Saúde da SES, Milena Mantelli.
Execução do projeto
O projeto será realizado em quatro etapas. Na primeira, será feito um diagnóstico da situação da tuberculose no sistema prisional, com rodas de conversas com servidores e levantamento de indicadores. Na segunda, serão realizados eventos informativos para trabalhadores da comunidade carcerária.
A terceira etapa será exclusiva ao Rio Grande do Sul, que passará por um estudo piloto. Oito unidades prisionais, com diferentes incidências de tuberculose, serão selecionadas para que a eficiência do processo de triagem em massa no controle da doença seja avaliada. Ao todo, cinco mil pessoas privadas de liberdade passarão por testes no RS. A quarta fase será marcada pelo monitoramento e pela avaliação das ações.
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