Operação mira esquema de corrupção em licitações no RS e em mais quatro Estados

Foto: Divulgação / Polícia Civil / Blog do Juares

Uma operação de compate a irregularidades em processos licitatórios foi deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (23), no Rio Grande do Sul e em mais quatro Estados. Até o momento, quatro pessoas foram presas.

Os policiais civis cumprem 36 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Canoas e Xangri-lá, além de Florianópolis, Itapema e Balneário Camboriú, em Santa Catarina; Curitiba, no Paraná; Niterói, no Rio de Janeiro; e em São Luiz, no Maranhão. Além das prisões temporárias, 10 veículos foram retidos e sete imóveis indisponibilizados.

Durante a ação, oito servidores tiveram a suspensão do exercício da função pública decretada por 180 dias, como também 11 empresas e dois empresários estão suspensos de exercer atividades econômicas ou financeiras.

A operação Capa Dura conta com a participação de 150 policiais civis, sob o comando da 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção (DPCC), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

O inquérito apura suspeitas de fraudes licitatórias e associação criminosa na Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre entre 2022 e 2023. Foram investigados cinco atas de registro de preços, na modalidade adesão/carona de editais do estado de Sergipe, as quais resultaram na aquisição de 544 mil livros e um custo de R$ 34 milhões ao município.

Segundo informações, empresas teriam sido beneficiadas para vencer os objetos dos contratos mediante conluio entre as empresas concorrentes, por meio de propostas previamente combinadas. Quatro desses procedimentos foram vencidos por uma empresa sediada em Curitiba, no Paraná, cujo o representante autorizado teve reuniões prévias com funcionários da Smed. Durante a investigação, foram angariados elementos que indicavam práticas de direcionamento e frustração de caráter competitivo da concorrência para beneficiar as empresas.