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Lula afirma que vai garantir moradia para quem perdeu casa no RS

Governo está anunciando novas medidas na tarde desta quarta-feira (15)

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15/05/2024 - 14h48min Corrigir

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está no Rio Grande do Sul, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia que já deixou 149 mortos em razão das enchentes. Dos 497 municípios do estado, 446 foram afetados. Cerca de 80 mil pessoas deixaram suas casas.

“A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha”, disse ao desembarcar na Base Aérea de Canoas, ao lado de uma comitiva de ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Lula seguiu para São Leopoldo e visitou um abrigo da cidade. Na sequência, se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Uma apresentação para a imprensa está sendo realizada. Confira clicando AQUI!

A previsão é que o presidente anuncie novas medidas para recuperação do estado. Entre elas está a liberação de um auxílio direto para as famílias desabrigadas e a criação de um ministério extraordinário de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul.

Veja algumas medidas:

VALE RECONSTRUÇÃO

▪ Benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, para todas as famílias com residências afetadas diretamente na catástrofe - reposição de equipamentos e outros bens perdidos

▪ Impacto Inicial Previsto: R$ 1,2 bilhão

▪ Defesa Civil Nacional, em parceria com Defesa Civil Estadual, Municipal ou Secretaria de Assistência Social, informa áreas atingidas, cujas casas foram afetadas

▪ CAIXA operacionaliza, por meio de Pix

NOVAS HABITAÇÕES PARA QUEM PERDEU SUA CASA

Ainda não há um levantamento real sobre o número de casas destruídas

CASAS DESTRUÍDAS NAS ÁREAS URBANAS ATINGIDAS - Estratégia

• Compra assistida de imóveis usados. Busca de imóvel pelo beneficiário e/ou chamamento público de interessados em vender imóveis. Limite de valor máximo do imóvel, com avaliação realizada pela CAIXA.

• Imóveis em processo de leilão da CAIXA e BB que estejam desocupados

• Aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídas

• Aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas na seleção do

MCMV em 2023

• Nova seleção do MCMV para os municípios em que os itens anteriores não forem suficientes

CASAS DESTRUÍDAS NAS ÁREAS RURAIS ATINGIDAS

Estratégia em elaboração

IMÓVEIS NAS ÁREAS ATINGIDAS

• FGTS e MCMV – suspensão das parcelas mensais por seis meses

• Aumento do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar parcelas em atraso: de 6 para 12 meses

• Carência de 180 dias para os novos contratos

OUTROS BENEFÍCIOS AOS GAÚCHOS

• FGTS Saque Calamidade/emergência - qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS,

poderá sacar o valor máximo de R$ 6.220,00

• Bolsa Família – antecipação do pagamento para 17 de maio

• Bolsa Família – mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do PBF no RS entrarão na folha de pagamento de junho. MDS seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos.

• Antecipação do Calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 para maio para o total de trabalhadores habilitados, cujo estabelecimento empregador esteja nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência.

• Liberação de 2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.

• Restituição do Imposto de Renda no 1º. Lote para contribuintes do RS

CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL

• Coordenar a ação do Governo Federal no Rio Grande do Sul

• Articular com Governo Estadual e Municípios as ações de reconstrução

ESTUDO DE ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA GUAÍBALAGOA DOS PATOS

Reformulação do sistema de proteção de cheias da Região Metropolitana de Porto Alegre, que inclua solução para a retenção de água na Lagoa dos Patos e contenção das bacias contribuintes

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