Cerca de 160 representações do Poder Público, da sociedade civil e dos gaúchos atingidos pelas enchentes integrarão o Conselho do Plano Rio Grande - Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul. A posse foi realizada na tarde dessa quinta-feira (13) no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador, Gabriel Souza, do secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e do ministro da Secretaria Extraordinária de apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.
O objetivo do Conselho é receber demandas relacionadas ao restabelecimento do Estado e propor soluções. A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. O papel dos conselheiros é propor, avaliar e monitorar as problemáticas recebidas, além de participar das câmaras temáticas que serão criadas para análise e discussão dos assuntos indicados.
Destacando o caráter democrático do Conselho, Leite falou sobre a importância da pluralidade e da participação social para a elaboração de alternativas que ajudem o Estado no processo de retomada.
“O Conselho reúne diversas entidades e movimentos porque, numa democracia, é essencial que tenhamos canais de interação organizados para que possamos colocar todos na mesma página. Esse fórum será um espaço para que a interação ocorra de forma efetiva, propondo medidas importantes que nos ajudarão a atender os objetivos do Estado. Será fundamental que todos caminhemos na mesma direção, buscando uma convergência mínima para dar velocidade ao processo de reconstrução", afirmou o governador.
Empossado como presidente do Comitê Executivo, que fará a análise e o encaminhamento final das demandas recebidas, o vice-governador ressaltou que o momento exige a união de esforços e o trabalho conjunto pela reconstrução do Estado.
”O Plano Rio Grande tem o objetivo de agregar e unificar as ações, portanto não é um plano apenas do governo, é um plano de todos os gaúchos. Por isso, é importante envolvermos a todos de maneira ampla e efetiva, canalizando no Conselho todos os setores da sociedade para dialogarmos e buscarmos soluções para o restabelecimento de serviços e para a recuperação do Rio Grande do Sul”, disse Gabriel.
Ele ressaltou ainda a participação de pessoas e representantes de negócios atingidos pelas enchentes. Serão selecionados, por meio de sorteio organizado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), dez titulares e dez suplentes de cinco municípios. “Um dos critérios de seleção das cidades considerou aquelas que foram mais atingidas proporcionalmente, Eldorado do Sul e Muçum, da mesma forma que levou em conta aquelas que reúnem a maioria absoluta da população impactada – Canoas, Porto Alegre e São Leopoldo. Outros parâmetros também foram avaliados, como geolocalização e cadastramento de gaúchos atingidos”, explicou o vice-governador.
"Temos um imenso desafio pela frente. E um desafio dessa magnitude requer organização, método e disciplina. Para isso, vamos seguir desempenhando um trabalho de cooperação com todas as esferas do poder público e da sociedade. O Conselho vai contribuir para analisar demandas e propor ações resolutivas para os problemas trazidos, porque não basta reconstruir., temos que reconstruir melhor", pontuou Capeluppi.
Composição
O Conselho contará com convidados que representam o Poder Público (Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Ministério Público), a sociedade civil (empresários, federações, sindicatos, associações, investidores, movimentos culturais/artísticos e identitários, além de ex-governadores do Estado e pessoas atingidas pelas cheias. Uma Secretaria Executiva – que será conduzida pelo prefeito de Restinga Sêca, Paulo Salerno – fará a gestão das ações em cada etapa.
O trabalho também contará com câmaras temáticas constituídas por secretarias de Estado, equipes técnicas e convidados. Elas serão encarregadas de examinar as demandas, a partir de eixos como assistência social, educação, habitação, segurança, entre outros.
Já o Comitê Executivo será responsável pela análise e pelo encaminhamento final das requisições. A Casa Civil, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SRG), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Defesa Civil também integrarão o comitê.
Um grupo formado por todos os agentes do Conselho, denominado Plenário, ficará responsável por fazer o monitoramento e a supervisão das atividades.
Metodologia
O fluxo de trabalho do Conselho do Plano Rio Grande terá quatro etapas. A primeira será a entrada da demanda por meio da Secretaria Executiva, podendo ser encaminhada por qualquer membro do Conselho. Na sequência, será feita a análise da demanda nas câmaras temáticas, que vão averiguar as propostas dentro dos seus eixos e levantar possíveis resoluções.
A terceira fase será a destinação da demanda. Nesse momento, o Comitê Executivo encaminhará a ação final para a Secretaria fim ou para arquivamento. Por fim, ocorrerá o monitoramento da demanda, com apresentação para o Plenário das ações tomadas nas etapas anteriores.
Plano Rio Grande
O Plano Rio Grande vem sendo implementado desde seu lançamento oficial, em 17 de maio, com medidas emergenciais, de médio e longo prazo. As ações de curto prazo atendem áreas como Assistência Social, Segurança, Serviços Públicos e demais demandas do Gabinete de Crise. Nesse quesito, já foram investidos mais de R$ 818 milhões em diversas áreas.
No médio prazo, os projetos já estão sendo desenhados pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha, como foi o caso do plano para reconstrução de rodovias e pontes afetadas pela chuva. O processo para execução de oito pontes foi concluído em apenas 15 dias. A próxima etapa é o início das obras. Em outros períodos, esse processo poderia demandar um prazo de, no mínimo, 60 dias. Outros projetos, em áreas como Infraestrutura, Educação e Unidades de Saúde estão sendo mapeados e serão apresentados pelo Executivo estadual.
No longo prazo, a gestão trabalha em temas como reorganização e redesenho das cidades e implementação de ações de adaptação e resiliência climática.
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