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Política Lula assina decreto que prevê bloqueio de recursos de bets ilegais

Lula assina decreto que prevê bloqueio de recursos de bets ilegais

Valores serão transferidos para fundo de combate ao crime organizado

4 semanas atrás
Alerta Climático Preventivo Encantado se torna a primeira cidade do RS a decretar "Alerta Climático Preventivo"

Encantado se torna a primeira cidade do RS a decretar "Alerta Climático Preventivo"

Decreto tem como objetivo antecipar ações para reduzir os impactos de futuros eventos climáticos extremos

1 mês atrás
Atenção Santa Catarina decreta alerta climático por causa do El Niño

Santa Catarina decreta alerta climático por causa do El Niño

Previsão é de início do fenômeno já em julho

2 meses atrás
Imposto Pagamento antecipado do IPVA 2026 com desconto de até 25,6% termina amanhã

Pagamento antecipado do IPVA 2026 com desconto de até 25,6% termina amanhã

Contribuintes podem quitar tributo veicular por Pix

6 meses atrás
COMERCIAL BLOG DO JUARES
AFUBRA JULHO 2026
Decreto do indulto natalino Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

6 meses atrás
Tributo Prazo para pagamento antecipado do IPVA 2026 termina na próxima terça-feira (30)

Prazo para pagamento antecipado do IPVA 2026 termina na próxima terça-feira (30)

Somando os benefícios do Bom Motorista e do Bom Cidadão, o abatimento pode chegar a 25,69% sobre o valor total do tributo

6 meses atrás
LOJA DO TOMAZ
Política Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial

Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial

Decreto permite governo responder ao tarifaço dos EUA

1 ano atrás
COMÉRCIO PARCEIRO
TBK INTERNET
Decreto Governo federal reconhece situação de emergência em 11 cidades gaúchas

Governo federal reconhece situação de emergência em 11 cidades gaúchas

Portaria foi publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial

1 ano atrás
Meio ambiente Eduardo Leite assina decreto estadual que regulamenta conservação e uso sustentável do bioma Pampa

Eduardo Leite assina decreto estadual que regulamenta conservação e uso sustentável do bioma Pampa

Documento está alinhado ao Código Estadual do Meio Ambiente e à legislação federal

1 ano atrás
Educação Decreto define medicina, direito e odontologia como cursos presenciais no Brasil

Decreto define medicina, direito e odontologia como cursos presenciais no Brasil

Nova política de educação a distância cria a modalidade híbrida

1 ano atrás
RadiosNet
VALQUÍRIA
Saúde RS decreta emergência em saúde pública para enfrentar aumento de hospitalizações por doenças respiratórias

RS decreta emergência em saúde pública para enfrentar aumento de hospitalizações por doenças respiratórias

Neste mês, a SES já anunciou um investimento de R$ 20,8 milhões na Operação Inverno Gaúcho com Saúde

1 ano atrás
Obrigação Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS

Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS

Medida está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7)

1 ano atrás
Luto Lula decreta luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco

Lula decreta luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco

Presidente destacou a atuação do Papa em favor dos pobres e refugiados

1 ano atrás
COMERCIAL EM INGLÊS BLOG DO JUARES
MERCADO FREITAS
Vistos para o exterior Brasil começa a exigir visto para EUA, Canadá e Austrália a partir desta quinta

Brasil começa a exigir visto para EUA, Canadá e Austrália a partir desta quinta

Japão saiu da lista de países que exigem visto de cidadãos brasileiros

1 ano atrás
Economia Governo federal antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio

Governo federal antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio

Decreto foi assinado pelo presidente Lula

1 ano atrás
Desconto Prazo para quitar o IPVA 2025 com desconto de até 22,40% acaba nesta sexta

Prazo para quitar o IPVA 2025 com desconto de até 22,40% acaba nesta sexta

Segunda parcela do tributo, para quem optou pelo fracionamento, também vence neste semana

1 ano atrás
CÂMERAS
AMERICAN BURGUER
Governo federal Clubes de tiro a 1 km de escolas têm limite de horário para funcionar

Clubes de tiro a 1 km de escolas têm limite de horário para funcionar

Abertura deve ocorrer após período de aulas, feriados e fins de semana

1 ano atrás
Economia Governo extingue Fator de Ajuste da Fruição a partir de 2025

Governo extingue Fator de Ajuste da Fruição a partir de 2025

Anúncio foi realizado na última sexta-feira (27)

1 ano atrás
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