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Recadastramento na Receita Estadual

Mais de 190 mil empresas do Simples Nacional devem fazer recadastramento com a Receita Estadual até 30 de setembro

Mais de 190 mil empresas do Simples Nacional devem fazer recadastramento com a Receita Estadual até 30 de setembro

Estabelecimentos que não fizerem a atualização no prazo terão a inscrição estadual suspensa

1 semana atrás

Venda do tabaco assegura mais de R$ 117 milhões de ICMS aos municípios do RS

Venda do tabaco assegura mais de R$ 117 milhões de ICMS aos municípios do RS

Estimativa aponta retorno líquido de R$ 93,6 milhões

Preços da gasolina e do diesel devem aumentar em 2026

Preços da gasolina e do diesel devem aumentar em 2026

Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou um aumento do ICMS incidente sobre os combustíveis

Programa Devolve ICMS do governo do Estado reduz em 37% o peso do imposto e aumenta poder de compra das famílias de baixa renda

Programa Devolve ICMS do governo do Estado reduz em 37% o peso do imposto e aumenta poder de compra das famílias de baixa renda

Levantamento inédito revela efeitos na justiça tributária em iniciativa que já distribuiu mais de R$ 1 bilhão a famílias gaúchas

Refaz Reconstrução II é lançado com descontos de até 95% para regularização de débitos de ICMS

Refaz Reconstrução II é lançado com descontos de até 95% para regularização de débitos de ICMS

“Sabemos que os últimos anos trouxeram desafios enormes para as empresas gaúchas", destacou Eduardo Leite

Próximo pagamento do Devolve ICMS será realizado em 31 de julho

Próximo pagamento do Devolve ICMS será realizado em 31 de julho

Programa beneficia mais de 600 mil famílias em situação de vulnerabilidade social

Termina na quarta (30) o prazo para regularizar débitos com descontos inéditos pelo Refaz Reconstrução

Termina na quarta (30) o prazo para regularizar débitos com descontos inéditos pelo Refaz Reconstrução

Podem aderir ao programa empresas com dívidas de ICMS vencidas até 31 de dezembro de 2024

Pagamento das parcelas fixa e variável do Devolve ICMS será realizado no dia 30 de abril

Pagamento das parcelas fixa e variável do Devolve ICMS será realizado no dia 30 de abril

Repasses beneficiam famílias em vulnerabilidade social e econômica cadastradas no CadÚnico

Operação Esquiva

Receita Estadual investiga empresas com indícios de vendas sem nota fiscal no RS

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Equipes analisam cerca de R$ 110 milhões em valores de operações com suspeitas de irregularidades

Gás de cozinha fica mais barato a partir deste sábado (1°)

Gás de cozinha fica mais barato a partir deste sábado (1°)

Cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS

Preço de combustíveis sobe a partir deste sábado

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Reajuste do diesel pela Petrobras e aumento do ICMS provocaram aumento

Reforma Tributária: como ficam as mudanças já previstas para 2025

Reforma Tributária: como ficam as mudanças já previstas para 2025

Dependendo da sanção do presidente Lula para virar lei, o texto aprovado pelo Congresso prevê alterações progressivas até 2033

Governo do RS confirma isenção de ICMS para alimentos hortifrutigranjeiros

Governo do RS confirma isenção de ICMS para alimentos hortifrutigranjeiros

Decisão revoga a proposta de revisão de benefícios fiscais apresentada no início deste ano

Entrega do Cartão Cidadão não ocorrerá nos dias 24 e 25 de dezembro

Entrega do Cartão Cidadão não ocorrerá nos dias 24 e 25 de dezembro

Call Center funcionará das 8 horas às 14 horas na véspera de Natal, porém no dia 25 não haverá atendimento

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%

Governo do RS repassará R$ 2,7 milhões na nova rodada do Devolve ICMS Linha Branca

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Mais de 122 mil pessoas atingidas pelas enchentes já foram contempladas pelo programa

Redução de ICMS

STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos

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Regras do Confaz permitem diminuir em até 60% o imposto dos produtos

Novos eletrodomésticos são incluídos no Devolve ICMS Linha Branca

Novos eletrodomésticos são incluídos no Devolve ICMS Linha Branca

Devolução por pessoa sobe para R$ 1,5 mil para todos os produtos somados

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