Notícias #julgamento

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STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado

Placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro

Acusados pelo MPRS são condenados a 109 anos de prisão por chacina em Porto Alegre

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Cinco homens e duas mulheres foram mortos em 2018

Irmãos que contrataram policial militar para vingar morte do pai vão a júri no RS

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Crime aconteceu no ano de 2010

Homem denunciado por matar e torturar o próprio filho vai a júri no RS

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Menino tinha apenas um ano de idade

Acusado de tentar matar ex-namorada é condenado a 13 anos e seis meses de prisão em Porto Alegre

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Julgamento ocorreu no plenário do Foro Central da Capital Gaúcha

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

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Caso será retomado após queda do avião da Voepass

STF deve julgar na quarta-feira regras sobre investigação de acidentes aéreos

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Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista

Lula diz que ciência deve decidir sobre uso de maconha

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Presidente também defendeu diferenciação entre usuário e traficante

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

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Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

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Discussão foi interrompida em novembro do ano passado

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo após saída do cargo

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Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça

Porte de drogas

STF retoma nesta quarta julgamento sobre o porte de drogas no Brasil

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Votação foi iniciada em 2015 e o placar é de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização

Caso Bernardo: Justiça mantém condenação de Leandro Boldrini

Caso Bernardo: Justiça mantém condenação de Leandro Boldrini

Na sentença proferida há quase dois anos, o pai do menino Bernardo foi condenado a uma pena de 31 anos e oito meses de prisão

STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil

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Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão na Itália

Tribunal do Júri

Pai acusado de matar os quatro filhos em Alvorada será julgado pelo Tribunal do Júri

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Os crimes aconteceram em dezembro de 2022

Piso da enfermagem

STF forma maioria para vincular piso da enfermagem a 44 horas semanais, contrariando recomendação da OMS

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Ministros também votaram para regionalizar os acordos para profissionais celetistas

Governo do RS propõe reajuste no vale-refeição dos servidores e antecipação do 13° salário

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O Estado também vai enviar ao parlamento outros dez projetos com ajustes administrativos e legais ligados às secretarias

Caso Kiss: júri é marcado para fevereiro de 2024

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O julgamento anterior, ocorrido em dezembro de 2021, foi anulado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado