Notícias #Senado

Política

Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares

Textos propõem divulgação de informações sobre distribuição e acompanhamento da execução das emendas

5 meses atrás

Saúde

Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro

Projeto propõe adoção de licença compulsória da tirzepatida, o que permitiria a produção do remédio no Brasil

5 meses atrás

Justiça

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais

Mais de 20 propostas contra maus-tratos de animais tramitam no Senado

5 meses atrás

Tecnologia

Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado

A proposição busca frear a rápida expansão desse mercado, que tem gerado preocupação pelo impacto nas finanças e na saúde mental dos brasileiros

5 meses atrás

Política

Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco

Plataformas deverão usar informações do poder público sobre locais com altos índices de criminalidade

5 meses atrás

Nova Política

Senado brasileiro aprova medida provisória que cria o Gás do Povo

Texto teve alterações e agora segue para sanção de Lula

5 meses atrás

Política

Projeto que regulamenta e tributa serviços de streaming retorna ao Senado

Texto que volta da Câmara destina percentuais do faturamento para a Condecine e define cotas de conteúdo nacional

5 meses atrás

Política

Senado pode votar aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Textos elevam punições, criam o “estelionato sentimental” e miram crimes como furto e roubo de celular

5 meses atrás

Política

Projeto que cria exame de proficiência em medicina está em fase final no Senado

Resultados consolidados divulgados em 19 de janeiro mostram 67,1% dos cursos com notas satisfatórias e 32% com notas 1 e 2

5 meses atrás

Saúde

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura

Entre outras regras, nova lei define quais profissionais poderão exercer a atividade

6 meses atrás

Política

Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

O governo argumentou que tais equipamentos militares estão desativados para fins operacionais

6 meses atrás

Tecnologia

Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga

A lei traz condições e regras para a exploração do serviço de telecomunicações por cooperativas

6 meses atrás

Política

Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores

Com a promulgação no Plenário do Senado nesta sexta, emenda constitucional já entra em vigor

7 meses atrás

Marco temporal

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Detalhes da decisão serão publicados após fim do julgamento

7 meses atrás

Aprovação

Senado aprova redução das penas dos condenados pelo 8/1

Texto vai para sanção do presidente Lula

7 meses atrás

Senado

Avança projeto que impede ligações repetitivas de telemarketing

O relator, Laércio Oliveira, ampliou as restrições às operadoras de telemarketing e telecobrança

7 meses atrás

Saúde

Debate pede inclusão no SUS de válvula que pode evitar perda de visão

A parlamentar solicitou ao SUS a inclusão de uma válvula programável entre os equipamentos que podem ser usados no tratamento da doença

7 meses atrás

Política

Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

Projeto foi aprovado por unanimidade

7 meses atrás

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