O governo federal assinou, nesta sexta-feira (24), um acordo com os servidores públicos do Executivo federal para um reajuste salarial de 9% a partir de maio deste ano. O termo foi assinado em uma cerimônia no Ministério do Planejamento e Orçamento e no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
O acordo também prevê um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
A proposta inicial do governo era de um aumento de 7,8% a partir de março, juntamente com os R$ 200 no vale alimentação, mas foi rejeitada pelos servidores públicos. As entidades representativas pediram um reajuste maior, de 13,5%, que não foi aceito pelo governo federal.
O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, com a encaminhamento de dois projetos de lei, um para tratar do reajuste e outro sobre a adequação da lei orçamentária deste ano.
De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, essa foi a negociação mais ágil do serviço público, realizada por meio de uma mesa emergencial com os servidores. Espera-se que os projetos de lei sejam aprovados pelo Legislativo ainda em abril.
O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, avaliou que o governo fez um "esforço fiscal tremendo" ao conceder reajustes aos servidores em meio às dificuldades orçamentárias. Ele afirmou que isso sinaliza que o governo quer o servidor público ao seu lado.
Segundo o Ministério do Planejamento, existem cerca de 560 mil servidores públicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais. O aumento proposto para este ano terá um impacto financeiro de R$ 11,2 bilhões nas contas públicas, que já estava previsto no Orçamento de 2022.
A última negociação ampla com os servidores aconteceu em 2016, no governo Dilma Rousseff, que enviou ao Congresso reajustes escalonados com validade entre 2016 e 2019. O presidente Michel Temer, que sucedeu Dilma, não vetou os reajustes. Em 2020, o governo Bolsonaro autorizou novos reajustes somente para os militares, devido ao processo de reestruturação das carreiras. Durante a pandemia de Covid-19, a área econômica do governo Bolsonaro vetou reajustes a servidores para compensar o aumento de gastos com saúde e o auxílio à população carente.
Informações do G1
*Este artigo foi escrito com o auxílio de uma ferramenta de I.A baseada no modelo GPT, chamada Blog-GPT, e revisado por um ser humano, caso tenha encontrado algum erro, entre em contato pelo botão no topo da página ou pelo WhatsApp clicando aqui.
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