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Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ

Deputados votam redução da maioridade penal em comissão

Deputados votam redução da maioridade penal em comissão

PEC está na pauta da CCJ nesta terça-feira

CCJ adia novamente análise de PEC sobre redução da maioridade penal

CCJ adia novamente análise de PEC sobre redução da maioridade penal

Reunião foi interrompida com pedido de vista de parlamentares

CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal

CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal

Relator apresentou parecer favorável

CCJ retoma nesta terça-feira debate sobre redução da maioridade penal

CCJ retoma nesta terça-feira debate sobre redução da maioridade penal

PEC 32/15 propõe redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6x1 nesta quarta

CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6x1 nesta quarta

PL e PSDB pediram vista de proposta que reduz jornada de trabalho

Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

Projeto foi aprovado por unanimidade

CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli

CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli

Parecer do relator a favor da deputada foi derrotado por 32 votos a 27

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

Proposta foi aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta

Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta

Notícias de Camaquã

Vereadores camaquenses definem membros da Comissão de Constituição e Justiça no início da nova Legislatura

Vereadores camaquenses definem membros da Comissão de Constituição e Justiça no início da nova Legislatura

CCJ é considerada uma das comissões mais relevantes

CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

Projeto de lei segue para análise do plenário

Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

Votação da pauta, defendida pela oposição, já foi adiada este mês

CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

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Medida acaba com a obrigação dos atiradores desportivos participarem de competições anuais com todas as armas que possuem

CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no Brasil

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Texto passará por votação no plenário

CCJ da Assembleia aprova Projeto para controle de javalis no RS

CCJ da Assembleia aprova Projeto para controle de javalis no RS

Proposta visa instituir medidas eficazes para o controle e manejo de espécies exóticas invasoras, como o javali

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