Notícias #PEC

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Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ

Deputados votam redução da maioridade penal em comissão

Deputados votam redução da maioridade penal em comissão

PEC está na pauta da CCJ nesta terça-feira

Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6x1

Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6x1

Texto segue para votação no Senado

Comissão aprova relatório de PEC que acaba com escala 6X1

Comissão aprova relatório de PEC que acaba com escala 6X1

Texto prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso

CCJ adia novamente análise de PEC sobre redução da maioridade penal

CCJ adia novamente análise de PEC sobre redução da maioridade penal

Reunião foi interrompida com pedido de vista de parlamentares

Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6x1 nesta quarta (27)

Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6x1 nesta quarta (27)

Reunião está marcada para as 10h30

CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal

CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal

Relator apresentou parecer favorável

CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6x1 nesta quarta

CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6x1 nesta quarta

PL e PSDB pediram vista de proposta que reduz jornada de trabalho

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta

Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta

PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas

PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas

Especialistas alertam que falta transparência na execução dos recursos

10 meses atrás

PEC da Blindagem

PEC que dificulta denúncia criminal contra senadores e deputados é aprovada na Câmara

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Texto foi aprovado por 353 parlamentares em votação de primeiro turno

10 meses atrás

Senado aprova PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública

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Texto vai agora para votação na Câmara dos Deputados

Câmara aprova PEC de corte de gastos em primeiro turno

Câmara aprova PEC de corte de gastos em primeiro turno

Para evitar derrota, texto manteve brechas para supersalários

Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários

Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários

Verbas indenizatórias serão reguladas por lei ordinária

Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

Votação da pauta, defendida pela oposição, já foi adiada este mês

Manifestantes vão às ruas pelo fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil

Manifestantes vão às ruas pelo fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil

Atos foram convocados pelo Movimento Vida Além do Trabalho

Artigo: os riscos da PEC que prevê a escala de trabalho 4X3

Artigo: os riscos da PEC que prevê a escala de trabalho 4X3

Por Wilson Pedroso

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